Boipeba News

SEGURO DEFESO É FRAUDADO

2010-12-08T19:27:00.000-03:00

O governo tem um gasto anual de mais de R$ 1 bilhão com o pagamento do seguro-defeso. O benefício, criado em 1991, é pago com dinheiro do Fundo do Amparo ao Trabalhador (FAT). Lamentavelmente, notícias dão conta de que o seguro vem sendo fraudado em todo o país. Em muitos casos, com apoio de Colônias, falsos pescadores estão fraudando declarações para receber o seguro-defeso (benefício concedido aos trabalhadores no período de reprodução das espécies).

Tem gente cadastrada em cidade da Bahia em que nem rio existe. O benefício, que é importante do ponto de vista ambiental e social, hoje é fraudado. Só com critérios severos o benefício será de fato pago corretamente. As denúncias são apuradas pelo Ministério Público Federal em vários estados e Polícia Federal, com base no fato de que existem pessoas estão recebendo e utilizando declarações sem exercerem a atividade de pesca regularmente, para receber, mensalmente, o dinheiro (um salário mínimo).

Auditorias estão sendo realizadas pelos órgãos competentes, algumas já concluíram esse rombo nos cofres públicos, como é o caso do Rio Grande do Norte, onde os fraudadores tiveram que devolver o dinheiro até então recebido do seguro-defeso.

A pena para o crime, estelionato qualificado, varia de um a cinco anos de prisão, acrescidos em um terço mais multa quando praticado contra o ente público.

COMBATE A FRAUDE

Para combater a fraude o governo federal mudou as exigências para a obtenção da carteira de pescador artesanal para que o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) tenha maior controle sobre o documento. A principal mudança foi a concessão de uma carteira provisória para os novos pedidos dos pescadores artesanais, que será válida por um ano.

Neste ano, 79 mil carteiras foram suspensas, na revisão dos cadastros por haver irregularidades.

NOVA LICENÇA

A Licença para Pesca Amadora do MPA é válida em todo território nacional e, uma vez licenciado, o pescador pode pescar em qualquer região do país, não havendo necessidade de pagamento da licença estadual. No entanto, as normas estaduais devem ser respeitadas quando forem mais restritivas do que a norma federal. O limite de cota de captura e transporte federal de pescado por pescador é de 10 kg mais um exemplar para águas continentais e 15 kg mais um exemplar para águas marinhas e estuarinas. A licença de pesca amadora é individual, portanto o boleto, após impresso, somente pode ser pago uma única vez. A licença provisória apenas terá validade mediante a apresentação do comprovante de pagamento bancário. Não é preciso tirar duas ou mais licenças, a categoria C cobre a categoria B e a categoria B cobre a categoria A, porém a licença para pesca subaquática - categoria C- é recomendada somente para quem pratica a pesca subaquática (de mergulho).

SAIBA QUAIS FORAM OS 10 DERRAMAMENTOS DE ÓLEO QUE MARCARAM Á HISTÓRIA

2010-12-04T23:54:00.036-03:00

Você conhece todos os fatos sobre o por que o capitão do Exxon Valdez, teve sua carta revogada está até os dias de hoje, não podendo mais comandar nem tripular nada acima de 10 pés de comprimento?
Lembrando o recente desastre com a Deepwater Horizon e com o navio containeiro Cosco Busan,*da qual contam numa perspectiva histórica, Abaixo temos em ordem os 10 maiores acidentes com derramamento de óleo na história, não estando em ordem.
E sem esquecer de citar os desastres com os petroleiros Erika, Prestige e Haven.

O trágico VLCC Amoco Cadiz

Em 16 Março de 1978. O maior desastre com navios tanques já ocorrido na historia, o VLCC, T/T Amoco Cadiz encalha na costa da Bretanha Francesa, a 3 milhas da praia, se parte ao meio após encalhar nos recifes, lançando ao mar toda sua carga de 1.604.500 barris (quase 220 mil toneladas) de óleo cru.

Derramento no Golfo da Arábia.

No final de janeiro de 1991 durante a guera do Golfo, os exércitos Iraquianos destroem tanques de armazenamento, terminais, e poços de petróleo no Kuwait, causando a liberação, de cerca de 900.000.000 barris de óleo cru. Este foi o maior derramamento em terra de toda à história.

Argo Merchant
Em 05 dezembro de 1976, o navio tanque Argo Merchant encalha em Fishing Rip ( nos bancos de Nantucket ) à 29 milhas náuticas, sudoeste da Ilha de Nantucket, Massachusetts, com ventos fortes e ondas de 3 metros, o navio se parte em dois e em seis dias, derrama toda sua carga de 7.7 milhões de galões de fuel oil.

Barcaça Bouchard 155
Em 10 de agosto de 1993, comboios navio barcaça colidem na baía de Tampa, Flórida, a barcaça Bouchard 155, a cargueira Balsa 37, e a barcaça Ocean 255. A Bouchard 155, derrama aproximadamente 336.000 galões de Fuel Oil N°6, nas águas da baía de Tampa.

Barcaça Cibro Savannah
No dia 6 de março de 1990, a barcaça Cibro Savannah, explode, e inicia um grande incêndio nas instalações em do cais de Linden, Nova Jersey, aproximadamente 127.000 galões de óleo remanescem incontáveis após o acidente, ninguém ao certo sabe precisar quanto de óleo foi queimado ou vazou para o meio ambiente.

Burmah Agate
Em 1 de Novembro de 1979, o navio tanque Burmah Agate, colide com o cargueiro Mimosa, na entrada sudoeste de Galveston, no Golfo do México. O abalroamento causa uma explosão e incêndio, à bordo do Burmah Agate, que permanece queimando até o dia 8 de Janeiro de 1980! É estimado o vazamento de 2.6 milões de galões de óleo cru, e outros 7.8 milhões de galões são consumidos pelo incêndio.

Exxon Valdez
Em 24 de março de 1989, o VLCC Exxon Valdez encalha no Recife Bligh em Prince William Sound, Alaska. O navio tanque estava em rota fora do esquema de separação de tráfego normal, da qual evitaria o gelo submerso e recifes. Ele derrama 10.8 milhões de galões de óleo cru (de uma carga total de 53 milhões de galões), no meio ambiente marinho, o impacto gera uma maré negra por mais de 1.100 milhas de área não contínua na costa do Alasca. Agências federais e estaduais, continuam até os dias de hoje a monitorar os efeitos deste desastre considerado o maior na história dos Estados Unidos.

Ixtoc l.
O poço exploratório com 2 milhas de profundidade, Ixtoc l, jorra em 3 de Junho de 1919, na baía de Campeche fora da cidade de Carmen, México. O poço somente é controlado em março de 1980, estima-se que 140 milhões de galões de oleo tenham vazado para a baía de Campeche. O desastre do Ixtoc I é o 2° maior vazamento até os dias de hoje.

Júpiter

Em 16 de Setembro de 1990, o navio tanque Júpiter durante descarga, de gasolina no terminal no Rio Saginaw, próximo à Bay City, Michigan, quando um incêndio se inicia a bordo do navio e explode destruindo à tudo ao redor.

Megaborg
O navio tanque Megaborg, libera 5.1 milhões de galões de óleo cru, durante uma manobra de alívio, com subsequente incêndio. O acidente ocorreu há 60 milhas náuticas à Sul-Soudoeste de Galveston, Texas em 08 Junho de 1990.

Cosco Busan
O navio colide com um dos pilares da ponte Bay Bridge, em San Francisco, poluindo à baía com 58 mil litros de Fuel Oil, segundo investigação federal o acidente ocorreu após o radar do navio falhar e o capitão Chinês do navio cometer uma sucessão de erros monumentais.

Um juiz federal ordenou que o armador baseado em Hong Kong à pagar uma multa de US $ 10 milhões após o navio que ele operava causar um grande vazamento de óleo na Baía de San Francisco.

E a juíza Susan Illston também ordenou que a Fleet Management Inc (operadora dos navios da Cosco) forme melhor seus oficiais em quarto de navegação.
O Prático a bordo do Cosco Busan, o Sr. John Cota, foi condenado à 10 meses de prisão após se declarar culpado de duas acusações de delito.

ENTENDENDO O PRÉ-SAL

2010-12-04T22:50:00.000-03:00

Pré-sal é o nome dado às reservas de hidrocarbonetos (composto formado por hidrogênio e carbono) em rochas calcárias que se localizam abaixo de camadas de sal. É o óleo (petróleo) descoberto em camadas de 5 a 7 mil metros de profundidade abaixo do nível do mar. A camada tem aproximadamente 800 quilômetros de extensão por 200 quilômetros de largura, que vai do litoral de Santa Catarina ao do Espírito Santo e envolve três bacias: Santos, Campos e Espírito Santo. Vários campos e poços de petróleo e gás natural já foram descobertos na camada pré-sal, entre eles estão o Tupi, Guará, Bem te vi, Carioca, Júpiter, Iara e Libra. A principal é Tupi com uma reserva estimada pela Petrobrás entre 5 bilhões e 8 bilhões de barris de petróleo, sendo considerada uma das maiores descobertas do mundo dos últimos sete anos. Porém, recentemente foi descoberta uma megareserva no poço de Libra, na bacia de Santos, cuja estimativa é dobrar as atuais reservas (de 15 bilhões de barris).

Para extrair o óleo e o gás da camada pré-sal, é necessário ultrapassar uma lâmina d’água de mais de 2.000 metros, uma camada de 1.000 metros de sedimentos e outra de aproximadamente 2.000 metros de sal. É um processo complexo e que requer tempo e dinheiro.

A estimativa do volume encontrado (petróleo e gás) pode chegar a 14 bilhões de barris, segundo a Petrobrás, podendo dobrar com a produção de Libra, ensejando a exportação do ouro negro.

A extração no pré-sal já vem sendo feita desde 2008 pela Petrobrás. A produção teste teve início em 2009, no campo de Tupi. A produção em larga escala está prevista para 2013 ou 2014. O investimento da estatal é da ordem de US$ 114, 4 bilhões para produzir 1,8 milhões de barris diários de petróleo e gás natural até 2020.

A maior dificuldade do processo de extração de petróleo está no fato de que a camada de sal, sob temperatura e pressão altas se comporta como material plástico, o que torna complicado garantir a estabilidade das rochas, impedindo assim a continuidade da perfuração dos poços. Com novas tecnologias empregadas a perfuração se tornou mais estável, reduzindo também o tempo gasto. O primeiro poço perfurado no pré-sal demorou mais de um ano e custou US$ 240 milhões, os mais recentes demoraram cerca de 60 dias e custaram, em média, US$ 66 milhões.

SAIBA COMO É FEITA

A EXTRAÇÃO DO PETRÓLEO ATRAVÉS DO PRÉ-SAL

A perfuração da camada pré-sal é feita com utilização de uma broca

Reboque do petróleo no local da perfuração

Acompanhe a ordem
(de cima para
baixo) das figuras e veja como acontece as três etapas de extração do petróleo:

PERFURAÇÃO DA CAMADA PRÉ-SAL, REBOQUE E SUBIDA DO PETRÓLEO

Subida do petróleo por pressão natural para
estacagem em navio

A camada do pré-sal fica a cerca de 300 km da costa brasileira. A plataforma de produção sai do porto com um navio rebocador e se posiciona no local da perfuração. Da plataforma são acionadas, automaticamente, sondas que perfuram o fundo do mar, a camada pós-sal e a camada de sal até alcançar a camada pré-sal. Este procedimento exige a utilização de uma broca que penetra entre 5 mil e 7 mil metros abaixo do nível do mar. Depois que a broca atinge a camada de petróleo e o óleo, estes começam a subir por pressão natural. Em seguida, volta até o buraco aberto pela sonda no fundo do mar.

O petróleo é extraído para a plataforma e escoado para outro navio, responsável pela estocagem do combustível. Do navio, o petróleo é transferido para unidades no continente que farão a distribuição para as refinarias.

 

PETROSAL

O governo sancionou o projeto que cria a Petrosal - Pré-sal Petróleo S/A. A nova estatal, cuja maior verba foi liberada pelo BNDS, foi criada para gerir os recursos da exploração do petróleo da camada pré-sal. Dois outros projetos tramitaram no Congresso: o que muda as regras de exploração de concessão para partilha e o que cria o fundo social para aplicar os recursos do pré-sal.

O PRÉ-SAL E A POLUIÇÃO

A Petrobrás chegou a anunciar uma tecnologia capaz de capturar o CO2 (gás carbônico) gerado a partir da extração. Na verdade esta tecnologia ainda está em desenvolvimento e a previsão é de que se o Brasil estiver usando todas as reservas estimadas do pré-sal o resultado é que estaremos emitindo ao longo dos próximos 40 anos cerca de 1,3 bilhões de toneladas de CO2 por ano, só com o refino, abastecimento e queima de petróleo, o que contribui de forma absurda para o aquecimento global.

Existem diversas alternativas para a geração de energia e combustível através de fontes limpas, que também gerariam empregos, lucros, independência e progresso, além de garantir a sustentabilidade. Ainda assim os governos preferem optar pelas mesmas fórmulas ultrapassadas, irresponsáveis e prejudiciais ao meio ambiente para justificar dinheiro, desenvolvimento econômico e progresso.

Não dá para acreditar que desenvolvimento, progresso e geração de renda temporária justifiquem tantos bilhões nas mãos de poucos homens, tanta interferência ao meio ambiente, tanta política retrógrada e limitada.

A Petrobrás já deveria estar empenhada em se adaptar ao que há de novo e sustentável e não insistir nesses modelos arcaicos de extração de petróleo. Além disso, o governo deveria se deslumbrar menos com verbas liberadas e investir mais em tecnologias ambientais e na reciclagem, por exemplo. Desenvolvimento acelerado também causa degradação ao meio ambiente e a conta vai chegando através de hecatombes (desastres ambientais que ceifam milhares de vidas).

PRÉ-SAL PODE CUSTAR UM PREÇO SALGADO

Um dos desafios a ser enfrentado pelo país diz respeito ao ritmo de extração de petróleo e o destino desta riqueza. Se o Brasil extrair todo o petróleo muito rapidamente, este pode se esgotar em apenas uma geração, já que se trata de um recurso natural não renovável. Se o país se tornar um grande exportador de petróleo bruto, isto pode provocar a sobrevalorização do câmbio, dificultando as exportações e facilitando as importações, que pode resultar no enfraquecimento de outros setores produtivos como a indústria e agricultura, sem contar com o risco de acidentes ambientais, que poderão interferir no turismo e em toda a vida marinha do nosso litoral. É necessário um grande cuidado com o uso do dinheiro gerado pelo pré-sal, pois no nosso país ainda há muitos escândalos em relação ao desvio de dinheiro público, a exemplo da recente Operação Carcará.

Não devemos ser contra o pré-sal, mas é necessário defender o desenvolvimento de novas tecnologias com o objetivo de minimizar os impactos ambientais causados pela exploração do petróleo em águas profundas.

O mundo ainda não tem como abrir mão da energia do petróleo, mas temos que utilizar uma parte destes recursos para investir na base de geração de energia que dispense o petróleo.

Alertamos para a necessidade do governo usar o pré-sal para desenvolver novas tecnologias de energia limpa, com a criação de novas fontes de geração de energia através do sol, da água, do vento e da biomassa. Hoje, cada vez mais se está investindo nas energias de segunda geração, que são o álcool de celulose e a energia de hidrogênio, o que vai requerer investimentos. Uma parte dos recursos do pré-sal tem de servir para isso.

Defendemos ainda que a riqueza gerada pelo pré-sal seja direcionada para áreas estratégias como saúde e educação e no desenvolvimento de uma tecnologia eficiente para evitar acidentes ambientais como o ocorrido em abril último no Golfo do México, nos Estados Unidos, tragédia que derramou mais de 532 milhões de barris de petróleo no mar, superando os 530 milhões derramados pela Ixtoc nos anos 1979-1980 na Costa do México, ficando marcado como o maior vazamento de óleo da história.

Vale lembrar que o maior responsável pelo aquecimento global é o petróleo. No Brasil isso se materializa em chuvas torrenciais e altas temperaturas, beirando os 35º, em pleno inverno.

GOLFO DO MÉXICO:

imagens consequentes de vazamento de petróleo,

uma triste lição para toda a humanidade

Milhares de peixes mortos

 

"Só quando a última árvore

for derrubada,

o último peixe for morto e o

último rio for poluído

é que o homem

perceberá que não pode

comer dinheiro."

(Provérbio Índigena)

"A natureza pode suprir

todas as necessidades do homem,

menos a sua ganância"

(Gandhi)

Se você tem metas para um ano. Plante arroz Se você tem metas para 10 anos. Plante uma árvore. Se você tem metas para 100 anos então eduque uma criança. Se você tem metas para 1000 anos, então preserve o meio Ambiente.” (Confûcio)

“O que eu faço, é uma gôta no meio de um oceano. Mas sem ela, o oceano será menor.” (Madre Teresa de Calcutá)

EVOLUÇÃO REQUER SUSTENTABILIDADE

A humanidade, há um longo tempo, relaciona a palavra evolução a esse progresso que conseguimos alcançar às custas de tanta destruição ambiental e prejuízo e sofrimento causado ao próprio homem e aos animais.

Evoluir de forma sustentável possui outro significado. Tem a ver com diversos fatores, como: a capacidade de nos tornarmos melhores a cada dia; o mal que não podemos causar a qualquer outro ser-vivo; e o respeito, solidariedade, soluções eficientes e qualidade de vida.

A evolução deve estar ligada a nossa capacidade de nos sustentar nesse mundo. Não somente visando a preservação da nossa espécie que tanto se engana e erra, mas também para garantirmos a qualidade de vida das outras espécies deste planeta, que, assim, como nós, merecem continuar vivendo.

Nosso planeta não depende de nós, mas nós dependemos dele vivo para continuarmos vivendo. A evolução só é plena quando visa o coletivo.

O bom senso aponta para que o ser humano se preocupe na possibilidade de mudar a si próprio no sentido de se melhorar e, consequentemente melhorar, também, o planeta.

ALERTA IMPORTANTE: PERIGOS DO USO DE CELULAR PARA A SAÚDE

2010-12-04T19:15:00.000-03:00

A epidemiologista Devra Davis

A epidemiologista Devra Davis lidera uma cruzada para fazer as pessoas deixarem o celular longe de suas cabeças. Convencida de que a radiação emitida pelo aparelho lesa a saúde, ela escreveu "Disconnect" (sem edição no Brasil), cuja base são pesquisas que começam a mostrar os efeitos dessa radiação no organismo.
Transcrevemos a seguir entrevista em que ela também pergunta:
"Vamos esperar as mortes começarem antes de mudar a relação com o celular?".
Folha - Quais os riscos para a saúde de quem usa celular?

Devra Davis - Se você segurá-lo perto da cabeça ou do corpo, há muitos riscos de danos. Todos os celulares têm alertas sobre isso. As fabricantes sabem que não é seguro. Os limites (de radiação) definidos pelo FCC (que controla as comunicações nos EUA) são excedidos se você deixa o celular no bolso.

Folha - Quais os riscos, exatamente?

Devra Davis - O risco de câncer é muito real, e as provas disso vão se avolumar se as pessoas não mudarem a maneira como usam os telefones. Trabalhei nas pesquisas sobre fumo passivo e amianto. Fiquei horrorizada ao perceber que só tomamos atitude depois de provas incontestáveis de que danificavam a saúde.

Reconheço que não temos provas conclusivas nesse momento. Escrevi o livro na esperança de que meu status como cientista tenha peso, e as pessoas entendam que há ameaça grave à saúde e podemos fazer algo a respeito.

Folha - Mas há estudo em humanos que dá provas categóricas?
Devra Davis - Quando você diz "provas", você quer dizer cadáveres? Você acha que só devemos agir quando já tivermos prova? Terei que discordar. Hoje temos uma epidemia mundial de doenças ligadas ao fumo. O Brasil também tem uma epidemia de doenças relacionadas ao amianto. Só recentemente vocês agiram para controlar o amianto no Brasil, apesar de ele ainda ser usado. Ninguém vai dizer que nós esperamos o tempo certo para agir contra o tabaco ou o amianto. Estou colocando minha reputação científica em risco, dizendo: temos evidências fortes em pesquisas feitas em laboratório mostrando que essa radiação danifica células vivas.
Folha - Qual a maior evidência disso?
Devra Davis - A radiação enfraquece o esperma. Sabemos por pesquisas com humanos. As amostras de esperma foram divididas ao meio. Uma metade foi mantida sozinha, morrendo naturalmente. A outra foi exposta a radiação de celulares e morreu três vezes mais rápido. Homens que usam celulares por quatro horas ao dia têm a metade da contagem de esperma em relação aos demais. Imagine quem usa três ou mais celulares? (o grifo é nosso).
Folha - Crianças correm mais perigo?
Devra Davis - O crânio das crianças é mais fino, seus cérebros estão se desenvolvendo. A radiação do celular penetra duas vezes mais. E a medula óssea de uma criança absorve dez vezes mais radiação das micro-ondas do celular. É uma bomba-relógio. A França tornou ilegal vender celular voltado às crianças. Nos EUA, temos comerciais encorajando celular para crianças. É terrível. Fico horrorizada com a tendência de as pessoas darem celulares para bebês e crianças brincarem. Sabemos que pode haver um vício no estímulo causado pela radiação de micro-ondas. Ela estimula receptores de opióides (substância derivada do ópio) no cérebro (o grifo é nosso).
Folha - Jovens usam muitos gadgets que emitem radiação?
Devra Davis - Sim, e eles não estão a par dos alertas que vêm com esses aparelhos. Não é para manter um notebook ligado perto do corpo. As empresas colocam os avisos em letras miúdas para reduzir sua responsabilidade quando as pessoas ficarem doentes (o grifo é nosso).
Folha - É possível comparar a radiação de celular à fumaça?
Devra Davis - Sim. O tabaco é um risco maior. Mas nunca tivemos 100% da população fumando. Agora, temos 100% das pessoas usando celular. Então, ainda que o risco relativo não seja tão grande, o impacto pode ser devastador.
Folha - Nos maços de cigarro, há aquelas fotos horríveis. Esse é o caminho para o celular?
Devra Davis - Isso é o que foi proposto no Estado do Maine (EUA). Está se formando um grande movimento para alertar as pessoas a respeito dos celulares. Isso é o que aconteceu com o fumo passivo. Vamos começar a ver limites para a maneira e os locais onde as pessoas usam celular. A maioria não sabe que, se você está tentado conversar num celular em um elevador, a radiação está rebatendo nas paredes e fica mais intensa em você e em quem estiver perto.
Folha - Além de usar fones, o que é possível fazer para prevenir?
Devra Davis - Enviar mensagens de texto é mais seguro do que falar. Ficar com o celular nas mãos, longe do corpo, é bom, e mantê-lo desligado também.
Folha - Mas celular é um vício!
Devra Davis - Sim. Temos que usá-lo de forma mais inteligente.
Devra Davies é Doutora em estudos científicos pela Universidade de Chicago e mestre em saúde pública pela Johns Hopkins; fundadora da ONG Environmental Health Trust, que faz campanhas sobre riscos do tabaco, amianto e dos celulares para a saúde; escritora (livros publicados"When Smoke Ran Like Water" (2002), sobre poluição, "The Secret History of the War on Cancer" (2007), sobre as causas ambientais do cãncer, e "Disconnect" (2010)
Fonte: Folha Online de 07/11/2010

SEGREDOS DO MAR

2010-12-01T02:14:00.000-03:00

Segredos do mar

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ESCLARECENDO SOBRE O QUE É PIB

2010-11-23T15:32:00.002-03:00

O PIB (Produto Interno Bruto) é um dos principais indicadores de uma economia. Ele revela o valor de toda a riqueza gerada no país. O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos em um país durante certo período. Isso inclui desde o pãozinho até a casa de luxo. O indicador é medido de três em três meses e no fim do ano.

Crescimento do PIB brasileiro em 2010

O PIB brasileiro teve um crescimento de 249 bilhões e 669 milhões de reais (7,86%) de Janeiro a agosto de 2010 (veja gráfico abaixo em milhões de reais). A inflação no período foi ± 3,1%, logo o crescimento real do PIB foi de aproximadamente 4,76% nos oito meses. Pode-se esperar um crescimento acima de 7% para 2010.

COMO É CALCULADO O PIB

O cálculo do PIB, no entanto, não é tão simples.
Imagine que o IBGE queira calcular a riqueza gerada por um artesão. Ele cobra, por uma escultura, de madeira, R$ 30,00. No entanto, não é esta a contribuição dele para o PIB.
Para fazer a escultura, ele usou madeira e tinta. Não é o artesão, no entanto, que produz esses produtos (ele teve que adquiri-los da indústria). O preço de R$ 30,00 traz embutido os custos para adquirir as matérias-primas para seu trabalho.
Assim, se a madeira e a tinta custaram R$ 20,00 a contribuição do artesão para o PIB foi de R$ 10,00 não de R$ 30,00. Os R$ 10,00 foram a riqueza gerada por ele ao transformar um pedaço de madeira e um pouco de tinta em uma escultura.
O IBGE precisa fazer esses cálculos para toda a cadeia produtiva brasileira. Ou seja, ele precisa excluir da produção total de cada setor as matérias-primas que ele adquiriu de outros setores.
Depois de fazer esses cálculos, o instituto soma a riqueza gerada por cada setor, chegando à contribuição de cada um para a geração de riqueza e, portanto, para o crescimento econômico.

BOLSA FAMÍLIA: GOVERNO ESTUDA REAJUSTE

2010-11-23T15:20:00.000-03:00

A fórmula ainda não está definida, mas o tema é de conhecimento da presidente eleita, Dilma Rousseff (PT).

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, já informou que o governo está estudando um critério, que será estabelecido em lei, para o reajuste do programa Bolsa Família.
Para Paulo Bernardo, atrelar o reajuste do programa Bolsa Família a algum índice ou critério pré-estabelecidos não significa voltar a indexar a economia. Para ele o governo já tem um critério específico para o reajuste do salário mínimo, que é a soma da inflação do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. No caso do Bolsa Família, segundo o ministro, um índice de preços poderia ser adotado para a correção, como o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O ministro já manifestou sua preocupação para o relator do Orçamento da União de 2011, senador Gim Argello (PTB-DF), argumentando que caso sejam acatadas as emendas de parlamentares as despesas seriam aumentadas em mais de R$ 30 bilhões.
Paulo Bernardo estima que o governo poderá dobrar os investimentos na economia em quatro ou cinco anos se os gastos correntes forem menores do que o crescimento do PIB. Para ele é impossível cortar gastos correntes, a menos que haja contenção destes gastos, além da criação de critérios para isso seja mantido.

COMO FICA O SALÁRIO MÍNIMO

2010-11-23T15:15:00.003-03:00

No início do mês o relator do Orçamento de 2011, Gim Argello (PTB-DF), entregou seu parecer preliminar mantendo o aumento do salário mínimo proposto pelo Executivo, de R$ 510,00 para R$ 538,15. Entretanto, A presidente eleita Dilma Rousseff, em reunião com o presidente Lula, decidiu fixar o salário mínimo em R$ 550 ,00 para o próximo ano, avaliando que esse seria o valor mais aceitável do ponto de vista fiscal, sinalizando ao mercado financeiro que haverá uma busca de controle dos gastos públicos. O aumento representa um ganho real de 2,2%, abaixo dos 7,7% reivindicados pelas centrais sindicais, que defendem R$ 580,00 o que daria gasto extra de R$ 12 bilhões, além do que já foi incluído pelo governo no Orçamento. Lula e Dilma orientaram suas equipes a barrar projetos no Congresso que possam comprometer a meta de superávit primário de 3,3% do PIB (Produto Interno Bruto).
Mas as centrais sindicais se reuniram com o relator e pediram que o salário mínimo fosse para R$ 580,00 a partir de janeiro de 2011, uma vez que as categorias de trabalhadores no Brasil estão recebendo cerca de 10% de reajuste.

O SALÁRIO MÍNIMO SEGUNDO O DIEESE

O cálculo da lei que criou o salário mínimo foi feito de forma que seu valor atendesse às necessidades vitais de um cidadão e sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, vestuário e outros.
Logo, o brasileiro precisaria de um salário no valor de R$ 2.092,36 para conseguir arcar com suas despesas básicas, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – Dieese.
O cálculo foi feito com base no mínimo de R$ 510,00 que passou a vigorar neste ano. A entidade verificou que são necessárias mais de 4,1 vezes o mínimo para suprir as necessidades do trabalhador.
Em maio, o valor para atender as necessidades mínimas do trabalhador era de R$ 2.157,88 – 4,23 vezes o mínimo em vigor.
O salário mínimo necessário é o que segue o preceito constitucional de atender às necessidades vitais do cidadão e de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, sendo reajustado periodicamente para preservar o poder de compra.
Até o mês de abril, o maior valor já calculado pelo Dieese foi registrado em julho de 2008, quando a entidade afirmou que o piso deveria ser de R$ 2.178,30. Na época, o mínimo vigente era de R$ 415,00.
Em junho deste ano, o comprometimento da renda com os gastos da cesta básica alcançava, em média, 46,90% do salário mínimo, ante os 48,24% necessários em maio.

COMO É CALCULADO O SALÁRIO MÍNIMO ATUAL

O ajuste do salário é feito anualmente, considerando a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes mais a inflação pelo INPC. Em 2009, o PIB teve uma pequena retração de 0,2%, então o reajuste será apenas o da inflação. Em 2010, o crescimento esperado é de cerca de 7%, o que daria um reajuste muito grande em 2012.

DENIEL APRESENTA EMENDA DE R$ 580,00 PARA O SALÁRIO MÍNIMO

Daniel (primeiro à direita) luta pelo mínimo de R$ 580,00

Sintonizado com a expectativa dos trabalhadores, o deputado federal Daniel Almeida, Líder da Bancada de Esquerda e membro da Comissão de Trabalho, apresentou emenda à Lei Orçamentária em discussão na Câmara para aumento do salário mínimo para R$ 580,00. Daniel defende que o Brasil deve seguir com a política de ampliação do poder de compra dos trabalhadores. Para ele a correção deve acompanhar o desenvolvimento da economia do país e, com isso ampliar a inclusão dos trabalhadores através de um salário cada vez mais justo.

SUS

A emenda apresentada por Daniel à Lei Orçamentária em discussão na Câmara também propõe igualar o repasses do SUS para as unidades da federação dos valores de transferência per capita do SUS para a atenção de média e alta complexidade do Sistema Único de Saúde – SUS.

Na defesa desta emenda o parlamentar justifica que o Estado deve promover ações igualitárias e universais de acesso à saúde. Segundo Daniel, a proposta orçamentária, quando discrimina os valores a serem transferidos pelo SUS para estados e municípios, para atenção à saúde, não o faz de modo justo. Para ele não podemos permitir que a lei descumpra um dos principais preceitos constitucionais, o da igualdade, o que seria permitir a continuidade da discriminação de brasileiros, calcados à condição de cidadania parcial.

TIRANDO DÚVIDAS SOBRE SEGURO DEFESO

2010-11-14T17:41:00.000-03:00

O Seguro Defeso foi criado com o objetivo de proteger as espécies e garantir renda aos pescadores durante um período, definido por lei. O benefício é pago mensalmente na quantia de um salário mínimo.

A meta do Ministério da Pesca e Aquicultura é universalizar o acesso aos pescadores que capturam espécies controladas. Para receber o benefício é preciso cumprir algumas exigências contidas na legislação.

PERÍODO DE DEFESO

É o tempo que os pescadores, que exerce suas atividades de forma individual ou em regime de economia familiar, ficam impedidos de pescar durante a reprodução das espécies.

REQUISITOS PARA REQUERER O BENEFÍCIO
Tem direito ao Seguro-Defeso o pescador que preencher as seguintes condições:

1º - Ter registro como Pescador Profissional devidamente atualizado no Registro Geral da Pesca - RGP como pescador profissional, classificado na categoria artesanal, emitido pela Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República - SEAP, com antecedência mínima de 1 (um) ano da data do início do defeso;

2º - Possuir inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS como segurado especial;

3º - Possuir comprovação de venda do pescado a adquirente pessoa jurídica ou cooperativa, no período correspondente aos últimos doze meses que antecederam ao início do defeso;

4º - Na hipótese de não ter vendido sua produção à pessoa física, possuir comprovante de, pelo menos, dois recolhimentos ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em sua própria matrícula no Cadastro Específico - CEI, no período correspondente aos últimos doze meses que antecederam ao início do defeso;

5º - Não estar em gozo de nenhum benefício de prestação continuada da Previdência Social, ou da Assistência Social exceto auxílio-acidente e pensão por morte;

6º - Comprovar o exercício profissional da atividade de pesca artesanal objeto do defeso e que se dedicou à pesca, em caráter ininterrupto, durante o período compreendido entre o defeso anterior e o em curso; e

7º - Não ter vínculo de emprego ou outra relação de trabalho, tampouco outra fonte de renda diversa da decorrente da atividade pesqueira.

QUANTIDADE E VALOR DAS PARCELAS
A lei garante ao pescador receber tantas parcelas quantos forem os meses de duração do defeso, conforme portaria fixada pelo IBAMA.
O valor de cada parcela é de um salário mínimo.

COMO REQUERER
O benefício do Seguro-Defeso será requerido pelo pescador profissional na categoria artesanal, na Delegacia Regional do Trabalho - DRT, ou no Sistema Nacional de Emprego - SINE, ou ainda, nas entidades credenciadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Formulário de requerimento, em modelo aprovado pelo Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, preenchido em duas vias;
Carteira de identidade ou carteira de trabalho;
Comprovantes de inscrição no PIS/PASEP e no Cadastro de pessoa Física - CPF;
Carteira de registro de Pescador Profissional devidamente atualizada, emitida pela Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República - SEAP, cuja data do primeiro registro, RGP, comprove a antecedência mínima de 1 (um) ano da data do início do defeso;
Declaração pessoal de que não dispõe de outra fonte de renda diversa da decorrente da atividade pesqueira;
Cópia de, pelo menos, dois comprovantes de venda de pescado ou comprovante de recolhimento, ao INSS, de, pelo menos, duas contribuições previdenciárias;
Comprovante do número de inscrição do trabalhador - NIT/CEI; e
Quando pescador profissional que opera, com auxilio de embarcação, na captura de espécies marinhas, apresentar cópia do Certificado de Registro da Embarcação, emitido pela SEAP, comprovando que a permissão de pesca concedida é direcionada para a captura da espécie objeto do defeso.
PRAZO PARA REQUERER
O beneficio será requerido a partir do 30º (trigésimo) dia antes do início do defeso até o seu final, não podendo ultrapassar o prazo de 180 (cento e oitenta) dias.
Nos casos em que o defeso for mais de 180 (cento e oitenta) o pescador não poderá não ultrapasse o prazo de 180 dias.
Nos casos em que o defeso for antecipado, o prazo de requerer também será antecipado.

QUANDO E ONDE RECEBER
A primeira parcela estará disponível a partir de 30 (trinta) dias da data do início do defeso.

O pescador deve dirigir-se à agência da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ou nas Casas Lotéricas e Caixa AQUI para recebimento com o Cartão Cidadão.

COMO PROCEDER CASO O BENEFÍCIO SEJA NEGADO
Nos casos de indeferimento da concessão do benefício, o pescador poderá interpor recurso junto ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, por intermédio das Superintendências Regionais do Trabalho, no prazo de até 12 (doze) meses, contados da data do início do período do defeso ou do recebimento da notificação.

ALCOOLISMO–PARTE 2:PREVENÇÃO, RECONHECMENTO DA DEPENDÊNCIA E TRATAMENTO

2010-11-13T19:56:00.000-03:00

RECONHECIMENTO

Pode-se dizer que uma pessoa é considerada dependente do álcool quando bebe diariamente e em grandes quantidades, bebem demasiadamente todos os finais de semana, perde o controle sobre a quantidade de bebida ou sobre seu comportamento, sente necessidade irresistível em perder a sobriedade, ou seja, manter-se alcoolizada.

CONFIRMAÇÃO
Para se fazer o diagnóstico de dependência alcoólica é necessário que o usuário preencha pelo menos 3 dos seguintes critérios: apresentar tolerância ao álcool; sinais de abstinência (após a interrupção do consumo de álcool a pessoa passa a apresentar os seguintes sinais: sudorese excessiva, aceleração do pulso (acima de 100), tremores nas mãos, insônia, náuseas e vômitos, agitação psicomotora, ansiedade, dor de cabeça, convulsões, alucinações táteis). O desaparecimento desses sinais com mais consumo de álcool comprova a abstinência. O dependente de álcool geralmente bebe mais do que planejava beber, ou seja, não se contenta apenas com um gole, mas sim, com vários e é difícil interromper o uso; emprego de muito tempo para obtenção de bebida ou recuperando-se do efeito; persistência na bebida apesar dos problemas e prejuízos gerados como perda do emprego e das relações familiares.

PREVENÇÃO

Quanto à prevenção do alcoolismo não há nenhum modo absoluto de se prevenir. Entretanto, o forte apoio da família, as relações sólidas com pessoas que não bebem e os amigos em geral, podem ajudar. Na realidade para qualquer tipo de vício, o que importa é nunca começar, principalmente, para os indivíduos que têm histórico de familiares portadores desta doença.

TRATAMENTO

Há, atualmente, várias formas de se tratar o alcoolismo. Nos casos mais leves utilizam-se as consultas periódicas com uma equipe multidisciplinar, composta por psicólogo, psiquiatra, assistente social entre outros. É de extrema importância o apoio da família onde a mesma, também recebe orientação para auxiliar o doente a largar o vício.
Estudos mostram que este é um método eficaz em reduzir o uso do álcool dependendo da freqüência das consultas. Os grupos de auto-ajuda são considerados fortes aliados no controle do alcoolismo, exemplo clássico dos Alcoólicos Anônimos (AA). Os casos mais graves requerem acompanhamento do psiquiatra e a necessidade do uso de medicamentos, aliado ao apoio psicoterápico.
Percebe-se que o alcoolismo é um transtorno psiquiátrico com severas repercussões individuais e socioeconômicas de âmbito mundial. Os transtornos relacionados ao uso de álcool, ainda, constituem um drama para a saúde pública, pois não se tem o controle do uso inicial e não há um tratamento que garanta a cura e sim o controle de alguns casos.
ONDE TRATAR O ALCOOLISMO

CAPS

No Sistema Único de Saúde (SUS) temos como recurso o Centro de Atenção Psicossocial para Álcool e Drogas – (CAPS AD), que é um serviço de atenção psicossocial para atendimento de pacientes com transtornos decorrentes do uso e dependência de substâncias psicoativas (que atuam sobre o cérebro, alterando de alguma forma o psiquismo).

Nos CAPS AD os pacientes têm a oportunidade de uma melhor recuperação, pois conta com o convívio social através de atividades de lazer e trabalho e atendimento mais individualizado com a participação da sociedade e seus familiares.
Os CAPS AD oferecem desde cuidados clínicos até atividades de reinserção social do paciente, como o acesso ao trabalho, ao lazer e aos direitos civis e o fortalecimento dos laços familiares e sociais. A equipe do CAPS é composta de psiquiatras, psicólogos, terapeutas ocupacionais, professores de educação física, assistentes sociais, enfermeiras e auxiliares de enfermagem.
Os CAPS desenvolvem muitas atividades na recuperação dos dependentes químicos, como: Musicoterapia; Oficina de Terapia Ocupacional; Oficina de expressão corporal;
Oficina de expressão plástica; Oficina de artesanato; Grupo operativo; Grupo de família;
Assistência medicamentosa, psicoterápica e social; e Festas comemorativas.
Em Valença temos um CAPS em funcionamento.

CETAD

Outra instituição gratuita voltada para o trabalho de recuperação de dependência química é o Centro de Estudos e Terapia de Abuso de Drogas (CETAD). É um órgão que mantém parceria entre a Universidade Federal da Bahia e a Secretaria Estadual de Saúde – (SESAB). Localizado na Rua Pedro Lessa, 123, no bairro no Canela, em Salvador, o CETAD tem como o principal objetivo contemplar a atenção aos usuários de Substâncias Psicoativas e seus familiares, a prevenção e redução de riscos e danos.
Entre as principais finalidades do CETAD destaca-se: acolher e oferecer tratamento psicoterápico a usuários e familiares de substâncias psicoativas lícitas e ilícitas; fazer circular, através de publicações periódicas o conhecimento e a produção do saber sobre o usuário e as substâncias psicoativas; empreender ações, junto à comunidade em geral, no sentido de informá-la sobre os usos de substâncias psicoativas, atendendo tanto a demanda espontânea como programando a oferta; executar acordos de cooperação técnica com instituições públicas e privadas.
Já iniciamos contato com o CETAD, através do Núcleo de Ações Comunitárias, visando implementar medidas de prevenção, informação e educação para a saúde sobre o uso e o abuso de substâncias psicoativas na região da Costa do Dendê. Além disso, estamos realizado um levantamento de clínicas de recuperação particular como alternativa para aqueles que assim o desejarem.

Elisete Souza

Diretora do SINDIPESCOIDE (Sindicato dos Trabalhadores Armadores, Profissionais e Artesanais do ramo da pesca de crustáceos, moluscos, psicultura e carcinicultura em águas doces e salgadas da região da costa do dendê
Conselheira do Jornal O PESCADOR
Membro da ONG Cairu Livre – Fundação Ambientalista, de Fomento da Cidadania e Assistencial Social de Cairu
Sócia da AMABO- Associação dos Moradores e Amigos de Boipeba

ALCOOLISMO: UMA GRANDE E GRAVE DOENÇA

2010-11-12T17:19:00.000-03:00

A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera o alcoolismo como a doença que mais mata no mundo. O alcoolismo é uma doença crônica e se caracteriza pela necessidade incontrolável da ingestão de álcool contido em diversos tipos de bebidas tais como vinho, cerveja, vodca, a tradicional pinga (cachaça), o “nobre” escocês uísque entre outras formas de apresentação deste vilão. O alcoolista é caracterizado como uma pessoa que eventualmente, mas de forma recorrente, tem problemas por causa do exagerado consumo de álcool em curtos períodos de tempo.

Para se fazer esse diagnóstico é preciso que a pessoa esteja tendo problemas com álcool durante pelo menos 12 meses e ter reações relacionadas às seguintes situações: prejuízos significativos no trabalho, escola ou família como faltas ou negligências nos cuidados com os filhos; exposição a situações potencialmente perigosas como dirigir ou manipular máquinas perigosas embriagado; problemas legais como desacato a autoridades ou superiores; perdas materiais; persistência no uso de álcool apesar do apelo das pessoas próximas em que se interrompa o uso.
Os alcoólicos tornam-se mais expostos a infecções porque suas células de defesas são em menor número.
As causas do alcoolismo podem estar ligadas à hereditariedade, onde filhos de alcoólicos podem se tornar dependentes de álcool com mais facilidade. Fatores psicológicos, como a auto-estima negativa, problemas financeiros, depressão e timidez, também podem dar início ao vício de consumir bebidas alcoólicas. Alguns fatores sociais com destaque, apesar da legislação, para a facilidade de acesso a este tipo de bebida, o estilo de vida estressante e o incentivo do consumo através da mídia. Prova disso é que, embora cerca de 10% da população brasileira seja de alcoolistas, a AMBEV comemora o aumento no consumo de bebidas alcoólicas e promete investir 2 bilhões de reais para aumentar ainda mais a oferta de bebidas desta natureza.
Lamentavelmente, um dos fatores que leva muitos jovens a beber mais cedo é o fato de possuirem uma rotina sem limites. Às vezes, sem conhecimento dos pais, uma grande quantidade de jovens em idade escolar tem acesso livre a bebidas alcoólicas em festas ou bares. Eles não vêem a bebida como algo ruim por causa da legalidade e do fácil acesso.
O jovem cria um hábito de beber e, até que seja motivo de preocupação, é apenas considerada uma atitude normal do jovem, socialmente falando. Entretanto o vício se instala silenciosa e progressivamente, até que em certo momento o usuário não consegue mais parar de consumir o álcool, e até para ter alegria não consegue controlar o impulso de se manter sob os poderes dos efeitos do álcool, tornando-se um verdadeiro escravo. Têm os que asseguram que param quando querem. Ledo engano! O organismo grita por mais e mais tragos, acabando em muitos estragos.
O alcoolismo tem como consequências a perda da capacidade de julgamento, alteração na coordenação motora, prejuízo da memória, presença de tremores, confusão mental, impotência sexual, interrupção dos ciclos menstruais, infertilidade, alterações neurológicas, cardiológicas, inflamação do pâncreas (pancreatite), doenças hepáticas (cirrose hepática, hepatite alcoólica), entre outros prejuízos físicos e psíquicos. Convém ressaltar que na gravidez a síndrome alcoólica fetal pode causar sérios problemas ao desenvolvimento do feto.

Infelizmente, no Brasil, principalmente em alguns municípios baianos, de forma sutil, inclusive em Cairu-Ba, fazem até apologia ao uso de álcool e inexistem campanhas dos órgãos de saúde que conscientizem as pessoas dos malefícios do consumo dessa potente droga. Outro dia tive a infelicidade de me deparar na vitrine de uma lojinha com uma camiseta estampando a seguinte frase: “PENSEI EM PARAR DE BEBER, CHEGUEI EM BOIPEBA, TOMEI TODAS”. Disfarçando minha indignação demonstrei falso interesse e indaguei à funcionária sobre o produtor da tal camisa, sendo informada que se tratava de um serigrafista do Morro de São Paulo.

SINAIS DA DEPENDÊNCIA

Após a interrupção do consumo de álcool a pessoa passa a apresentar sudorese (suor) excessiva, aceleração do pulso (acima de 100), tremores nas mãos, insônia, náuseas e vômitos, agitação psicomotora, ansiedade, dor de cabeça, convulsões, alucinações táteis. Esses sinais só desaparecem com mais consumo de álcool. O alcoolista tem dificuldade de interromper o uso de bebidas, apesar dos problemas e prejuízos gerados como perda do emprego e das relações familiares.

ALCOOLISMO: UMA DOENÇA PARA A FAMÍLIA E A SOCIEDADE

Há razões, nem sempre evitáveis, para que um jovem se deixe seduzir pelo uso de entorpecentes. Mas a família pode ajudar, e muito. Os pais precisam compreender e aceitar que o perigo nem sempre vem de fora. Na maior parte das vezes, ele se encontra dentro da pessoa que desenvolve o vício, disfarçado de carências que, muitas vezes, pais poderiam suprir. Não existe maneira de uma família se blindar contra a ameaça. É preciso conscientizar, exigir responsabilidades dos filhos e estabelecer limites.
O alcoolismo é uma doença e deve ser tratado. Além do tratamento médico e psicológico os dependentes de álcool devem receber apoio dos familiares, amigos, e da sociedade, para sua recuperação, que uma vez abandonando-se o preconceito e a ignorância sobre o assunto, poderão ajudar os dependentes a resgatarem a saúde e a dignidade.

MALEFÍCIOS DA INGESTÃO DE ÁLCOOL

Intoxicação
O estado de intoxicação é simplesmente a conhecida embriaguez, que normalmente é obtida voluntariamente. No estado de intoxicação a pessoa tem modificação da fala (fala arrastada), alteração motora, instabilidade no andar, fica com olhos oscilando no plano horizontal como se estivesse lendo muito rápido, prejuízos na memória e na atenção, consciência ou sensibilidade apenas parcial, ou coma nos casos mais extremos.
Além disso, os alcoolistas ao fazerem testes mais específicos em determinadas áreas do funcionamento mental, como a capacidade de resolver problemas, pensamento abstrato, desempenho psicomotor, memória e capacidade de lidar com novidades, costumam apresentar problemas. Mesmo em testes ligados a atividades desempenhadas diariamente e não situações especiais ou raras. Este resultado mostra que os testes superficiais deixam passar comprometimentos significativos. Os testes neuropsicológicos são mais adequados e precisos na medição de capacidades mentais comprometidas pelo álcool.
Até no cérebro dos alcoolistas ocorrem modificações na estrutura apresentada nos exames de tomografia ou ressonância, além de comprometimento na oxigenação dos órgãos.
Abstinência
As primeiras abstinências alcoólicas são menos intensas e perigosas.
A síndrome de abstinência constitui-se no conjunto de sinais e sintomas observado nas pessoas que interrompem o uso de álcool após longo e intenso uso. As formas mais leves de abstinência se apresentam com tremores, aumento da sudorese, aceleração do pulso, insônia, náuseas e vômitos, ansiedade depois de 6 a 48 horas desde a última bebida. A síndrome de abstinência leve, na maioria das vezes, limita-se aos tremores, insônia e irritabilidade. A síndrome de abstinência torna-se mais perigosa com o surgimento do delirium tremens. Nesse estado o alcoolista apresenta confusão mental, alucinações, convulsões. Geralmente começa dentro de 48 a 96 horas a partir da última dose de bebida. Dada a potencial gravidade dos casos é recomendável tratar preventivamente todos os alcoolistas para se evitar que tais síndromes surjam.
Para se fazer o diagnóstico de abstinência, é necessário que o alcoolista tenha pelo menos diminuído o volume de ingestão alcoólica, ou seja, mesmo não interrompendo completamente é possível surgir a abstinência. As abstinências tornam-se mais graves na medida em que se repetem, ou seja, um dependente que esteja passando pela quinta ou sexta abstinência estará sofrendo os sintomas citados mais intensamente, até que surja um quadro convulsivo ou de delirium tremens.
Delirium Tremens
O Delirium Tremens é uma forma mais intensa e complicada da abstinência. É um diagnóstico inespecífico em psiquiatria que designa estado de confusão mental: a pessoa não sabe onde está, em que dia está, não consegue prestar atenção em nada, tem um comportamento desorganizado, sua fala é desorganizada ou ininteligível, à noite pode ficar mais agitado do que de dia. A abstinência e várias outras condições médicas não relacionadas ao alcoolismo podem causar esse problema. Dentro do estado de delirium da abstinência alcoólica são comuns os tremores intensos ou mesmo convulsão. Um traço comum no delírio tremens, nem sempre presente são as alucinações táteis e visuais em que o alcoolista vê insetos ou animais nojentos próximos ou pelo seu corpo. Esse tipo de alucinação pode levar o alcoolista a um estado de agitação violenta para tentar livrar-se dos animais que o atacam. Pode ocorrer também uma forma de alucinação induzida, por exemplo, se é perguntado ao alcoolista se está vendo as formigas andando em cima da mesa sem que nada exista e ele passa a ver os insetos sugeridos.
O Delirim Tremens é uma condição potencialmente fatal, principalmente nos dias quentes e nos alcoolistas debilitados. A fatalidade quando ocorre é devida ao desequilíbrio hidro-eletrolítico do corpo, cuja causa mais comum é a insuficiência renal.
Efeitos sobre o cérebro
O álcool pode provocar lesões difusas no cérebro prejudicando além da memória a capacidade de julgamento, de abstração de conceitos; a personalidade pode se alterar, o comportamento como um todo fica prejudicado. A pessoa torna-se incapaz de sustentar-se.
Os resultados de exames de necropsia mostram que alcoolistas com história de consumo prolongado e excessivo de álcool têm o cérebro menor, mais leve e encolhido do que o cérebro de pessoas sem história de alcoolismo.
Consequências corporais
À medida que o alcoolismo avança, as repercussões sobre o corpo se agravam.
Os órgãos mais atingidos são: o cérebro, trato digestivo, coração, músculos, sangue, glândulas hormonais e o envelhecimento precoce em função da desidratação celular.
omo consequências o alcoolista pode apresentar problemas como: a perda da capacidade de julgamento, alteração na coordenação motora, prejuízo da memória, presença de tremores, confusão mental, impotência sexual, interrupção dos ciclos menstruais, infertilidade, alterações neurológicas, cardiológicas, inflamação do pâncreas (pancreatite), doenças hepáticas (cirrose hepática, hepatite alcoólica) processo irreversível que causa a morte, entre outros prejuízos físicos e psíquicos. Convém ressaltar que na gravidez a síndrome alcoólica fetal pode causar sérios problemas ao desenvolvimento do feto. Vale frisar que o desenvolvimento de patologias cardíacas pode levar 10 anos por abusos de álcool e ao contrário da cirrose não pode ser revertida com a interrupção do vício.
Isolamento e solidão
Muitos pais acham que os transtornos familiares chegam ao fim assim que conseguem alimentar e educar os filhos. Entretanto, mais do que falhas na educação, o consumo de drogas pode refletir uma série de insatisfações existenciais do jovem. O isolamento - e não as baladas noturnas – é o sinal mais comum de que um jovem está entrando nas drogas. Ele deixa de ter amigos. O tratamento do problema não pode ser imposto ao adolescente e a solução passa por estratégias que motivam ao reconhecimento do vício.
Cooperação é algo que um viciado em drogas não tem condições de oferecer. Ele não consegue pensar da maneira correta e isso é um sintoma da própria doença. Especialistas são unânimes em afirmar que os pais devem estar presentes durante o tratamento. A melhor combinação para tratar o vício pode ter terapia, medicamentos e grupos de ajuda. Mas, se incluir os pais, funciona melhor ainda.

ALCOOLISMO: O QUE AS ESTATÍSTICAS REVELAM

No Brasil, 80% dos adolescentes já beberam alguma vez na vida e 22% dos jovens estão sob risco de desenvolver dependência de álcool. O que os pais podem fazer?
Dados do AA (Alcoólicos Anônimos) revelam que cada vez mais aumenta o número de jovens que consomem muito álcool e há uma preocupação, do ponto de vista médico, porque isso ocorre cada vez mais cedo.
As drogas não seduzem tão facilmente as pessoas que são cobradas, infelizmente alguns pais andam errando bastante na educação dos filhos. Confundem amor com permissividade. Querem fazer a compensação das necessidades que tiveram por meio dos filhos. É lamentável reconhecer, mas existem pais que estão criando os filhos para que usem drogas.
Amar o filho incondicionalmente - e não só quando ele tira uma nota boa na escola - é importante, mas não é suficiente. O que importa é educar. Afinal, as dificuldades vividas pela atual geração também a tornará mais forte para o mundo. Uma boa educação pode transformar a ameaça menos provável, mas quem educa bem não pode se descuidar. Outras variáveis estão envolvidas na sedução: circunstância, curiosidade, falta de auto-estima, vontade de fazer parte de um grupo. Se o problema sempre encontra um gancho pelo qual pode se infiltrar, o jeito é reconfigurar as relações familiares, para que os pais não sejam os últimos a saberem. Nesse conceito de organização doméstica, ninguém faz em casa o que não pode fazer fora dela.
Portanto, os dependentes de álcool devem receber apoio dos familiares, amigos, e da sociedade, para sua recuperação, que uma vez abandonando-se o preconceito e a ignorância sobre o assunto, poderão ajudar os dependentes a resgatarem a saúde e a dignidade.

UMA DOENÇA CRESCENTE

Quem abusa do álcool é incapaz de controlar seus próprios atos. Por isso o alcoolismo requer tratamento médico e psicológico. É considerado uma das doenças que mais atingem os brasileiros, estando em 4º lugar na lista de doenças que mais incapacitam os trabalhadores, segundo relatório da Previdência Social. Em 1996, o SUS (Sistema Único de Saúde) registrou o número mais alto de casos de cirrose hepática no país, doença causada pelo consumo abusivo de bebidas alcoólicas, estando entre as sete principais causas de morte em pessoas acima de 15 anos. O que mais alarmou as autoridades médicas brasileiras foi o número de jovens internados, em estado grave, por causa da bebida: 39.255, sendo que 3.626 destes doentes morreram.

Segundo o Ministério da Saúde, os transtornos mentais causados pelo abuso de drogas são a segunda causa de internações nos centros psiquiátricos públicos e, nos últimos três anos, também se tornaram uns dos cinco principais tratamentos mais procurados nos hospitais convencionais da rede SUS.
Dados mais recentes da Previdência Social apontam que entre janeiro e novembro de 2009, 11331 pessoas receberam auxílio-doença em função do alcoolismo, uma média de quase 34 trabalhadores afastados por dia. Segundo o Ministério do Trabalho, esses trabalhadores faltam em média 26 dias por ano sem justificativa, o triplo do número de faltas de um funcionário comum. A produtividade deles é até 30% menor, e os riscos de acidentes de trabalho são cinco vezes mais elevados.

ALCOOLISMO TAMBÉM É PROBLEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA

O consumo de álcool é hoje um dos mais graves problemas de saúde e segurança pública do Brasil, porque:
• É responsável por mais de 10% de todos os casos de adoecimento e morte no país.
• É detectado em 70% dos laudos cadavéricos de mortes violentas.
• Transforma 18 milhões de brasileiros em dependentes do álcool.
• Leva 65% dos estudantes de 1º e 2º grau à ingestão precoce, sendo que a metade deles começa a beber entre 10 e 12 anos;
• Está ligado ao abandono de crianças, aos homicídios, delinquência, violência doméstica, abusos sexuais, acidentes e mortes prematuras.
• Causa intoxicações agudas, coma alcoólico, pancreatite, cirrose hepática e alcoólica , câncer em vários órgãos, hipertensão arterial, doenças do coração, acidente vascular cerebral, má formação do feto; está ligado a doenças sexualmente transmissíveis e gravidez indesejada.

• Impõe prejuízos incalculáveis, atendimentos em pronto-socorros, internações psiquiátricas, faltas no trabalho; além dos custos humanos, com a diminuição da qualidade de vida dos usuários e de seus familiares.
• Além disso, uma parcela (aproximadamente 60%) significativa dos acidentes de trânsito é provocada pela associação da bebida com direção. Somando todos esses fatores, o número de vítimas é muito maior.
Resta saber quando a sociedade vai acordar para o consumo excessivo de álcool no Brasil, um problema crônico.

Caro leitor,

Continue visitando nosso blog e nos próximos dias retomaremos o tema sobre ALCOOLISMO abordando as formas de PREVENÇÃO, RECONHECIMENTO e DIAGNÓSTICO DA DEPENDÊNCIA e TRATAMENTO desta doença que, da forma como se alastra já pode ser considerada um caso de epidemia.

Dedico este artigo a todos aqueles verdadeiramente preocupados seriamente em formar cidadãos saudáveis e equilibrados, livres da escravidão das drogas, aos que querem esclarecimentos de como contribuir para prevenir às pessoas que apresentam tendências ao uso de drogas, a começar pelo álcool, e ajudar a tratar os que já são dependentes e/ou estão mergulhados no fundo do poço, jogados nas sarjetas e na marginalidade, mas, sobretudo, chamar a atenção daqueles governantes que alardeiam que o uso de drogas é um dos assuntos que serão prioritariamente tratados por eles não como caso de polícia, mas como caso de saúde pública.

Meu propósito é contribuir com o desafio de ajudar a resgatar serem humanos a viverem com dignidade, para serem úteis e verdadeiros cidadãos capazes de dar sua parcela de contribuição para um Brasil melhor, sem que jovens e adultos tenham que camuflar suas frustrações e desesperanças, enveredando por caminhos auto-destrutíveis, na maioria sem volta, num suicídio indireto e aumentando a violência e a criminalidade presente no nosso país.

Elisete Souza
Diretora do SINDIPESCOIDE (Sindicato dos Trabalhadores Armadores, Profissionais e Artesanais do ramo da pesca de crustáceos, moluscos, psicultura e carcinicultura em águas doces e salgadas da região da costa do dendê
Conselheira do Jornal O PESCADOR
Sócia da AMABO- Associação dos Moradores e Amigos de Boipeba
Diretora da ONG Cairu Livre- Fundação Ambientalista, de Fomento da Cidadania e Assistência Social de Cairu

CAIRU: O CHEQUE É SOLIDÁRIO, MAS IMPOSITIVO

2010-10-21T23:54:00.000-03:00

GEDDEL APÓIA UTLIZAÇÃO DO CHEQUE SOLIDÁRIO, EM DETRIMENTO DA LIBERDADE DO POVO COMPRAR

Em notícia veiculada no portal do baixo sul, o candidato derrotado ao governo do Estado, Geddel Vieira Lima, do PMBD (partido campeão dos Fichas Sujas que teve 23 candidaturas indeferidas segundo os TREs – Tribunais Regionais Eleitorais), anunciou que vai COPIAR e colocar em prática o modelo do “Cheque Solidário” implantado em Cairu pela administração municipal. Para ele o Cheque Solidário é uma coisa inteligente, uma vez que os beneficiados têm que comprar as mercadorias em estabelecimentos pré-cadastrados pela Prefeitura, fazendo com que esse dinheiro circule dentro de Cairu.
Entretanto é preciso que todos saibam que o benefício, fixado em R$ 150,00, pode ser reduzido a depender da carência dos beneficiários. Segundo a administração o cheque solidário tem a finalidade promover a assistência, inclusão e recuperação social de famílias carentes. Será que R$ 150,00 reais é suficiente para contemplar tal objetivo?

Para nós esse benefício tem como meta principal trazer o povão, politicamente, no “cabresto”, Ou seja, distribuem essa esmola para ganhar dividendos políticos. Verdadeira chantagem! Em outras palavras, tráfico de votos. Até porque a proposta de aumento do cheque para R$ 150,00 foi aprovada para ser pago a partir de abril de 2010. Entretanto o pagamento só começou no mês de agosto, data mais próxima das eleições de outubro. Outro detalhe que não pode dispensar comentários é que nos estabelecimentos cadastrados para recebimento do cheque, os preços dos produtos estão nas alturas. E assim o cheque solidário se evapora num piscar de olhos, e de dinheiro só resta a sombra!

QUEM TEM DIREITO AO CHEQUE DE R$ 150,00

Fizemos um levantamento em Boipeba e constatamos que apenas uma família recebe o cheque no valor de R$ 150,00. As demais recebem entre R$ 80,00 e R$ 60,00, sem falar que entre os beneficiários têm pessoas com renda familiar de até 5 salários mínimos, enquanto aqueles que vivem com apenas um salário mínimo para manter a família, só porque têm carteira de trabalho assinada, ficam a ver navios.
Consideramos que os critérios desse benefício precisam ser revistos imediatamente, pois estão cometendo injustiça contra uns e dando privilégios a outros, que não precisam do referido cheque.

PRECARIEDADE NO SETOR DE SAÚDE DE CAIRU

2010-10-15T23:46:00.000-03:00

O Bahia Notícia, com muita propriedade, denuncia à prefeitura de Cairu, no sul do estado, o sofrimento enfrentado pelos moradores com a ausência completa de infraestutura de saúde. A denúncia aponta que a cidade abriga um arquipélago de 26 ilhas, mas os moradores só conseguem atendimento na cidade vizinha Valença, cujo Hospital Heitor Guedes de Mello é o único da região do baixo sul que atende a 23 municípios e uma população de mais de 500 mil habitantes. Indo mais além, é denunciada a longa distância dos distritos para remoção de pessoas, como é o caso de São Sebastião, em que os moradores levam até cinco horas de travessia de barco para chegar a Valença.

Em vão, a administração municipal emitiu comunicado oficial para rebater as informações divulgadas pelo Bahia Notícias. Segundo a nota, “Cairu não sofre com falência do sistema de saúde porque desenvolve ações na área e também faz parte da Gestão Básica Ampliada do Sistema de Saúde, instituída pelo Ministério da Saúde, o que justificaria, segundo o poder municipal, a ausência de um hospital na cidade. Os pacientes mais complexos são enviados a Valença, Santo Antônio de Jesus e Salvador via Programação Pactuada Integrada (PPI). Em Valença há também um convênio com a Santa Casa de Misericórdia que possibilita atendimentos, uma vez que as viagens que a população faz ao município vizinho não acontecem devido à desatenção do poder público. Em Cairu há também dez postos de saúde, sendo quatro PFS (Postos de Saúde da Família) e seis (PS) Postos de Saúde. Os dados oficiais indicam que, por lá, o percentual da população abrangido pelo atendimento dos PSFs chega a 95,58%”.
Corroboramos as denúncias do Bahia Notícias e cabe-nos aqui citar que há muito tempo são trazidos para Salvador pacientes para os mais variados procedimentos de saúde, tais como, endoscopia, colonoscopia, consultas com otorrino e oftalmologista, RX de coluna cervical e

Hospital de Valença

lombar, mamografia, ultra-sonografia mamária, transvaginal e de abdômen total, contaminação por bactérias etc. Há muitos pacientes que não confiam nos serviços oferecidos pela Santa Casa de Misericórdia (Hospital Heitor Guedes de Mello), e, mesmo comprometendo seu orçamento, preferem arcar com despesas de consultas e exames particulares, sobretudo pelo fato dos PSFs e do referido hospital não terem recursos para realizar diagnósticos seguros, correndo o risco de indicarem tratamentos paliativos ou totalmente errôneos.

DEFICIÊNCIA DOS POSTOS DE SAÚDE

Paciente é removido para Salvador pelo Ferry Boat

Também não poderíamos deixar de registrar a precariedade e despreparo de alguns profissionais de saúde da região, seja de PSF (Postos de Saúde da Família) ou (PS) Postos de Saúde. Muitos revelam não possuírem treinamento sequer para instalação de balão de oxigênio e realização de simples curativos, levando, em alguns casos, à necrose de ferimentos e amputação de membros de pacientes, fatos que já motivaram fiscalização por parte do COREN (Conselho Regional de Enfermagem) a pedido do Jornal O Pescador. Lembramos que, recentemente, uma paciente quase teve a mama amputada em função de câncer, sendo que as fortes dores sofridas foram diagnosticadas como doenças comum da idade (artrose e coluna). O mais grave é que até pouco tempo, profissionais de PSFs cometeram diversas omissões de atendimento de emergência alegando estarem fora do horário de trabalho, a exemplo de Boipeba. Sem falar que muitos pacientes são transladados pela ambulancha para Cairu ou Valença, mas o veículo não os leva de volta aos seus locais de moradia.

Constatamos, ainda, que alguns pacientes que recorrem a Postos de Saúde da Família da região, mesmo apresentando intenso sofrimento físico são recepcionados com descaso e sem alternativa migram para postos de ilhas vizinhas, por falta de atendimento, seja por ausência de médicos, seja pela existência de equipamentos quebrados.
Alguns bairros novos, a exemplo do Capara, em Boipeba, cuja população, na sua maioria, é formada por pessoas humildes, não figura no roteiro de visitas in loco, nem mesmo para combate ao mosquito da dengue. Além disso, neste bairro a coleta de lixo não é realizada, obrigando os moradores a queimarem resíduos, emitindo, dessa forma, gases na atmosfera e, por conseguinte, involuntariamente, agravando o efeito estufa e o aquecimento global.
Fazem grande alarde do PSF de Boipeba. Entretanto, atualmente, na Tiririca, existe um idoso com uma grande e purulenta ferida, consequente de um pau que traspassou seu tornozelo, necessitando de assistência médica. Apesar de não ser portador de diabetes, a ferida existe há dois anos e nunca cicatrizou, provavelmente por insuficiência vascular, inclusive na região do ferimento, além de edema predomina numerosas e volumosas varizes que, se não forem devidamente tratadas, possivelmente podem causar trombose seguida de amputação do membro.

ATAQUES DE ANIMAIS PEÇONHENTOS CAUSAM ÓBITOS

Já o portal do baixo sul, aponta que dados da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) indicam que até maio de 2010 3.772 pessoas tiveram algum tipo de acidente com animais peçonhentos no Estado, com 13 óbitos, sendo que 22 casos em Valença, dos quais 21 foram por serpentes.

JORNAL O PESCADOR LUTA E CONSEGUE IMPANTAÇÃO DO

BANCO DE SOROS ANTEPEÇONHENTOS EM CAIRU

Mesmo com o fato do município ter sido fundado há quatro décadas, o Banco de Soros de Cairu só foi implantado em 2007, graças à solicitação do Jornal O Pescador*, com o apoio do CIAVE (Centro de Informações Anti-Veneno do Estado da Bahia) e da 5ª DIRES.

Infelizmente, infringindo a determinação do CIAVE e da 5ª DIRES, a prefeitura municipal não mantém a instituição funcionando com atendimento médico 24 horas todos os dias da semana; geladeira para acondicionamento dos soros que deverão permanecer sob refrigeração constante na temperatura entre 2 e 8ºc; e profissional designado para o controle dos soros e notificação compulsória dos acidentes quando ocorrem. Em consequência deste descaso, pessoas atacadas por animais peçonhentos são levadas para Valença e ficam à espera da chegada (?) do produto oriundo de Cairu. Quando acontece não ter soro em quantidade para atender a demanda dos pacientes, os mesmos são transportados para Santo Antônio de Jesus. Outros vão a óbito em função da demora, a exemplo de uma turista que faleceu no ano passado por não ter tomado o soro precocemente. Também pudera, pois em alguns casos a ambulancha não funcionou, certamente por falta de manutenção preventiva.
Não temos dúvida que a maioria dos óbitos tem como causa a morosidade de atendimento. Outro fato que afirmamos com convicção é que, apesar das ocorrências serem de notificação compulsória ao CIAVE e SESAB, não há controle sobre isso e, portanto os números divulgados dificilmente podem corresponder à realidade.
Visando sanar tal irregularidade novamente vamos fazer contato com a 5ª DIRES que é responsável pela distribuição dos soros anti-peçonhentos nessa região. Além dessa medida, vamos repetir a denúncia ao CIAVE.

Elisete Souza
Diretora do SINDIPESCOIDE (Sindicato dos Trabalhadores Armadores, Profissionais e Artesanais do ramo da pesca de crustáceos, moluscos, psicultura e carcinicultura em águas doces e salgadas da região da costa do dendê
Conselheira do Jornal O PESCADOR
Sócia da AMABO- Associação dos Moradores e Amigos de Boipeba
Diretora da ONG Cairu Livre- Fundação Ambientalista, de Fomento da Cidadania e Assistência Social de Cairu

* possuímos documentos comprobatórios em arquivo à disposição da comunidade

ONU declara acesso à água um direito essencial...

2010-08-11T18:00:00.034-03:00

No mês passado, a Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) declarou que o acesso à água potável e ao saneamento básico é um direito humano essencial, fato que revela a preocupação da entidade com a situação de quase 900 milhões de pessoas em todo o mundo sem acesso a fontes de água limpa.
Representante do Brasil no evento declarou que o direito à água potável e ao saneamento básico está intrinsecamente ligado aos direitos à vida, à saúde, à alimentação e à habitação, sobretudo para as comunidades de baixa renda.
O texto da resolução manifesta profunda preocupação com o fato de 884 milhões de pessoas em todo o mundo não terem acesso a fontes confiáveis de água potável e de mais de 2,6 bilhões não disporem de saneamento básico. Estudos também indicam que cerca de 1,5 milhão de crianças menores de cinco anos morrem e 443 milhões de aulas são perdidas todos os anos no planeta por conta de doenças relacionadas à potabilidade da água e à precariedade dos serviços de saneamento básico.
O evento defendeu a inclusão em seu relatório anual sobre o tema a situação do acesso à água potável e ao saneamento básico. As análises se concentrarão nos desafios a serem superados para que haja direito universal à água e aos serviços de saneamento e no progresso dos países rumo ao cumprimento das Metas do Milênio.

... enquanto isso, no município de Cairu,
a água é contaminada
pelo chorume dos lixões e coliformes fecais

Mesmo após mais de quatro séculos de fundado, o município de Cairu, na Bahia, não dispõe de saneamento básico. Atualmente assistimos obras de calçamento de ruas. Porém as águas das chuvas e uma enxurrada de lixo são desviadas para córregos e rios, como é o caso do Rio Ipiranga, na ilha de Boipeba, que recebe as águas do Ribeirinho. É o que se pode chamar de obras de fachada, afinal de que adianta fazer calçamento sem rede de esgoto? Vale destacar que no passado o Rio Ipiranga servia para a lavagem de roupa e pratos pela população carente. Hoje, encontra-se poluído e, irresponsavelmente, estudantes são convocados a participarem de mutirões para a coleta de lixo, sem qualquer equipamento de proteção.

Fossas são drenadas no mangue
que também é invadido e prolifera lixo

Em Boipeba também predominam as fossas. Vergonhosamente, até alguns estabelecimentos comerciais do ramo hoteleiro mantém fossas e quando estas transbordam, os dejetos são canalizados para o mangue, através de tubulações camufladas, visíveis somente quando a maré está seca (confira nas fotos abaixo), poluindo, assim o Rio do Inferno, onde vemos diariamente crianças inocentes a se banharem.

Imagens de tubulações de fossas que jogam dejetos no mangue, em Boipeba.

Cano camulfado debaixo de uma canoa

Cano despejando dejetos no mangue

Imenso duto visto da ponte do Areal canaliza coliformes fecais para o mangue

Invasão e lixo no mangezal

Não podemos deixar de registrar a ilegalidade que estão praticando no mangue, invadindo boa parte de sua extensão, o que também pode ser conferido através destas imagens.

Boipeba: lixo e grande invasão do mangezal

Lixão a céu aberto

Outro grave problema é a existência de lixões a céu aberto bem distantes do centro da ilhas. No local é descartado lixo orgânico, inorgânico e hospitalar, além há realização de queimadas que emitem gases na atmosfera agravando o efeito estufa e o aquecimento global.

Veja as imagens abaixo do mini lixão no centro da ilha e do lixão em Boipeba

Toda essa situação explica a causa de muitas doenças de difícil diagnóstico, que afetam, sobretudo, crianças. Apostando no escuro geralmente as doenças são diagnosticadas como contaminação por bactéria (?), virose (?)... Essas denúncias já são do conhecimento do Ministério Público do Estado, que adota uma postura de omissão diante de fatos tão graves, contentando-se com explicações recheadas de inverdades por parte dos órgãos competentes da atual administração municipal, quando o correto seria a promoção de diligências para apurar os fatos através de inspeções no local.

Agora só nos resta apelar para instituições a nível federal na tentativa de acabar com essa vergonha, afinal, lembramos que estamos tratando de uma APA (Área de Proteção Ambiental).

SAÚDE POR MEIO DAS PLANTAS: um alerta importante

2010-08-11T14:27:00.002-03:00

Durante a Jornada de Nutrição e Alimentos Funcionais, realizada no final do mês passado, em Salvador, profissionais do setor alertaram para os prejuízos causados à saúde por meio de uso de algumas plantas, o que nos levou a pesquisar sobre o assunto, em função de termos conhecimento de que atualmente muitas pessoas da comunidade cairuense têm sido incentivadas a usarem plantas como alternativa para a prevenção e cura de algumas enfermidades, o que, aliás, é uma cultura do povo brasileiro.
É sabido que no Brasil existe cerca de 250 mil espécies de vegetais, mas apenas 40% tem propriedade terapêutica. O uso pouco cuidadoso de plantas medicinais, fora de seu contexto original e sem respaldo acadêmico, tem originado intoxicações pelos efeitos conhecidos da planta ou ainda ao uso errôneo da mesma, e a causa reside na confusão na identificação da espécie.
Algumas plantas, pela fama repentina, provocam uma procura incrível, virando objeto de especulação. As plantas são vendidas de maneira inescrupulosa, aproveitando a falta de conhecimento e identificação das mesmas. O uso das plantas deve ser feito com os cuidados e os conhecimentos adequados, pois existem algumas, tidas como medicinais, altamente tóxicas e outras com conseqüências colaterais imprevisíveis.
Portanto, recomendamos que antes de utilizar algumas plantas como remédio, fale com seu médico.

Cogumelo do sol

Cientificamente conhecido por Agaricus blasei heineman, o Cogumelo do Sol tem, segundo a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), como principal efeito colateral a Hepatotoxicidade, ou seja, causa danos ao fígado.
Finalizando, deixamos aqui uma citação do Prof. René Dubos, da Universidade Rockefeller, New York, USA, descobridor do primeiro antibiótico, em 1939.
“Sempre pensei que o único problema da medicina científica fosse o fato de ela não ser suficientemente científica.
A medicina moderna só se tornará verdadeiramente científica quando os médicos e seus pacientes tiverem aprendido a tirar partido das forças do corpo e do espírito que agem através do poder de cura da natureza.”

A VERGONHA DA EDUCAÇÃO BOIPEBANA

2010-05-01T20:23:00.000-03:00

AOS BOIPEBANOS

DE FORMA OPORTUNISTA QUEREM SEPULTAR UMA PÁGINA IMPORTANTE DESCARACTERIZANDO NOSSA HISTÓRIA COM O OBJETIVO DE BARGANHA POLÍTICA. MUDAR O NOME DA ESCOLA PRINCESA ISABEL É ABSURDO!

VAMOS REAGIR!

VAMOS PRECISAR DA ADESÃO DE TODOS AO ABAIXO-ASSINADO PROMOVIDO PELO JORNAL O PESCADOR, QUE SERÁ ENVIADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

NÃO ABAIXE A CABEÇA!

REAJA MINHA GENTE!

"O POVO TEM QUE MANTER

SUA HISTÓRIA FIEL

ESCOLA É PRINCESA ISABEL!"

O CHEQUE É SOLIDÁRIO E O COMERCIANTE É QUEM FICA "SEM FUNDOS"

2010-05-01T20:02:00.001-03:00

Enquanto a administração municipal, tentando se promover, anuncia o aumento do cheque solidário para R$ 150,00 (dependendo da carência da família), e que atualmente varia entre R$ 40,00 e R$ 50,00, muitos comerciantes estão se recusando despachar botijão de gás, uma vez que o pagamento atrasa em até dois meses.
Com esta situação as famílias carentes e os comerciantes estão sofrendo transtornos.

Consideramos um absurdo essa realidade, uma vez que a arrecadação municipal de Cairu é destaque em relação aos 417 municípios baianos, segundo dados oficiais da ANP – Associação dos Municípios Produtores.

Mas, isto não é surpresa, afinal, todas as prestações de contas da administração do período 2000 a 2008 foram rejeitadas (posteriormente aprovadas com ressalvas), recheadas de desvio de finalidade de verbas.

Elisete Souza
Membro da ONG/OSCIP Ambientalista Cairu Livre
Sócia da AMABO – Associação dos Moradores e Amigos de Boipeba
Conselheira do Jornal O Pescador
Pescadora Artesanal licenciada pelo IBAMA

PARA ONDE VAI O REPASSE DE VERBAS DO GOVERNO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DE CAIRU? Ao que parece tem gente aí fazendo CRAU, CRAU!!!

2010-05-01T20:00:00.001-03:00

UF Nome Nº IBGE Grupo Valor Repassado
BA Cairu
290540 BPC NA ESCOLA 300,00

Proteção Social Básica 83.017,70

Proteção Social Especial 109.500,00

Total 192.817,70

O CRAS está incluído em Proteção Social Básica.
O número mínimo de profissionais para o CRAS é: 1 coordenador, 1 assistente social, 1 psicólogo, 01 auxiliar administrativo.
Se tiver Projovem, ainda precisa de mais profissionais (orientador e facilitador de oficina - esse número depende do número de coletivos que existem no CRAS).
CRAS é uma unidade pública da política de assistência social, de base municipal, integrante do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), localizado em áreas com maiores índices de vulnerabilidade e risco social, destinado à prestação de serviços e programas sócio-assistênciais de proteção social básica às famílias e indivíduos, e à articulação destes serviços no seu território de abrangência, e uma atuação intersetorial na perspectiva de potencializar a proteção social.
Algumas ações da proteção social básica devem ser desenvolvidas necessariamente nos CRAS, como o Programa de Atenção Integral as Famílias (PAIF) outras, mesmo ocorrendo na área de abrangência desses centros, podem ser desenvolvidas fora de seu espaço físico, desde que a ele referenciadas.

O CRAS também deve promover a vigilância da exclusão social de sua área de abrangência através do Programa de Atenção Integral as Famílias (PAIF), que tem como objetivos contribuir para a prevenção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social, fortalecer os vínculos familiares e comunitários e promover aquisições sociais e materiais às famílias, com o objetivo de reforçar o protagonismo e a autonomia das famílias e comunidades.
O público do PAIF/CRAS abrange populações em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação ou ausência de renda, acesso precário ou nulo aos serviços públicos, com vínculos familiares, comunitários e de pertencimento fragilizados e vivenciam situações de discriminação etária, étnica, de gênero ou por deficiências, entre outros.

Ainda não sabemos do repasse específico a Boipeba, uma vez que o Estado demora um pouco mais para responder se existem repasses para o Município, o que pode acontecer com o CRAS Quilombola, PAA - Programa de Aquisição de Alimentos.
Estamos tentando finalizar as informações detalhadamente através do Plano Plurianual PPA do Município, que com certeza é entregue uma cópia a SEDES - Secretaria do Estado. Estamos no aguardo. Aguardem também.
Porém, enquanto esperamos o complemento das informações perguntamos: como se justifica tanta verba e não investir devidamente assistência social?
A população exige esclarecimentos, até porque em Boipeba apenas 4 idosos, com mais de 65 anos, desfrutam da meia passagem nos transportes marítimos. Sem falar que algumas pessoas são mal orientadas para obtenção de LOAS (benefício de Amparo de Assistência Social para idosos carentes e portadores de deficiência física severa), e por isso mesmo têm seus pedidos de benefícios negados pelo INSS.

Elisete Souza
Conselheira do Jornal O Pescador
Membro da ONG Cairu Livre
Sócia da AMABO- Associação do Moradores e Amigos de Boipeba
Pescadora Artesanal licenciada pelo IB

VACINA OU CHACINA?

2010-04-30T20:30:00.001-03:00

No mês de novembro do ano passado, exatamente na proximidade de chegada de turistas nas principais ilhas do Arquipélago de Tinharé, prepostos da prefeitura de Cairu compareceram a Postos de Saúde onde foi aplicada vacina anti-rábica em cães abandonados e até alguns protegidos por seus donos. Ao invés de impedir a doença, o que se viu foi uma grande e estranha mortandade de cães.
Por ser um fato suspeito e por entendermos que animais representam vidas e merecem respeito e têm leis para protegê-los, dia 11 de dezembro passado, encaminhamos ofício ao Ministério Público solicitando a devida investigação da causa da morte dos cães que receberam a vacina. Estamos aguardando o resultado das diligências do MP.

INOPERÂNCIA DO BANCO DE SORO ANTEPEÇONHENTO DE CAIRU FAZ VÍTIMAS

2010-04-14T12:55:00.002-03:00

Em ofício datado de março de 2008, enviado à direção do Centro de Informações Antiveneno da Bahia, relatando a crescente incidência de números de ataques de animais peçonhentos, particularmente cobras, inclusive com diversos óbitos, obtive retorno imediato de providências da implantação de Banco de Soro Anti-peçonhento no município de Cairu (BA). Na oportunidade a referida instituição de saúde esclareceu que os acidentes por animais peçonhentos constituem agravo de notificação compulsória com riscos para a vítima, que deverá receber além do soro específico todo o suporte médico hospitalar que o envenenamento exige.

Ademais, rebatendo o anúncio feito à época pela administração municipal para aplicação dos soros, frisou no documento que, a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) não é exigida para aplicação dos soros, uma vez que sua necessidade se restringe para os casos graves que geralmente ocorrem quando os pacientes não recebem o soro precocemente, como recomenda o Programa Nacional e Estadual, sendo Cairu área abrangida pelo referido programa e, administrativamente, está ligada a 5º DIRES sediada em Gandú, responsável pala implantação do banco.

Segundo o CIAVE, para a instalação do Banco de Soros é indispensável atendimento médico 24 horas todos os dias da semana; geladeira para acondicionamento dos soros que deverão permanecer sob refrigeração constante na temperatura entre 2 e 8ºc; e profissional designado para o controle dos soros e notificação dos acidentes quando ocorrem.

Lamentavelmente, há muito tempo a atual administração de Cairu não vem cumprindo tais determinações. E o que é pior: a cada caso de pessoa atacada por cobra o procedimento tem se limitado a remoção da vítima até a Santa Casa de Misericórdia de Valença ou o Hospital de Santo Antônio de Jesus, e posteriormente é feito o transporte do soro de Cairu para estas unidades de saúde. Como resultado desse desrespeito, há aproximadamente um ano uma turista, procedente de Boipeba, faleceu em função da demora do recebimento do soro. Outra pessoa atacada, também procedente da mesma localidade, quase teve idêntico destino, uma vez que a ambulancha não funcionou, certamente por falta de manutenção preventiva.

Recentemente, mais uma vítima, residente no Capara (Areal / Boipeba) teve que ser levada às pressas para o Hospital de Santo Antônio de Jesus.

Visando sanar tal irregularidade já fizemos contato com a 5ª DIRES que é responsável pela distribuição dos soros anti-peçonhentos nessa região, através da diretora Dra. Elizabeth Pinto de Almeida, além da enfermeira técnica e responsável pelo Programa de Controle de Acidentes por Animais Peçonhentos na DIRES.

Além dessa medida, demos conhecimento do problema ao CIAVE- Centro de Informação Anti-Veneno do Estado da Bahia.

Elisete Souza

Conselheira do Jornal O Pescador

Pescadora Artesanal licenciada pelo IBAMA

Sócia da AMABO – Associação dos Moradores e Amigos de Boipeba

Membro da ONG Cairu Livre

AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE CAIRU ESTÃO REVOLTADOS COM A DEMORA DO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO ANUAL

2010-04-14T12:19:00.004-03:00

No final do ano passado, enquanto os Agentes Comunitários de Saúde comemoraram a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) no Congresso, que prevê a definição, por lei, de um piso salarial para a categoria e das diretrizes para os planos de carreira, cuja formulação cabe aos Estados e Municípios, os Agentes Comunitários de Saúde de Cairu, foram duramente golpeados pelo anúncio de que o pagamento da gratificação de R$ 580,00, que deveria ser efetuada em maio de 2009, só fará jus a equipe que mais se destacar.

Em 2008, a gratificação foi de R$ 530,00 paga, no mês de maio, pela prefeitura, para todos os 27 agentes que trabalham no município cairuense. Desta vez, mesmo a verba já tendo sido liberada, comenta-se que foi anunciada apenas para a equipe destaque, e, como inovação, extensiva aos profissionais de saúde: médico, enfermeira, técnico e auxiliar de enfermagem.

Não entendemos o motivo deste injusto e inaceitável retrocesso, uma vez que a categoria “se vira nos trinta”, inclusive enfrentando as intempéries no labor na zona urbana e rural, no cumprimento do seu importante papel, ou seja, todos merecem destaque, e, por conseguinte, nada mais justo do que serem devidamente gratificados.

Nos oito anos de história, o Agente de Saúde Comunitária vem ajudando as famílias brasileiras na melhoria de suas condições de saúde. Por isso, o Ministério da Saúde vem estimulando e apoiando Estados e Municípios na sua implantação e desenvolvimento. Hoje os Agentes Comunitários de Saúde têm se mostrado uma efetiva estratégia para estruturar a atenção básica às famílias. É essa categoria que faz parte do conjunto de materiais de apoio do processo da tarefa de acompanhar diariamente a saúde de famílias e comunidades.

Esperamos que o pagamento seja efetuado imediatamente e com as devidas correções implícitas na legislação, afinal o agente de saúde é um importante instrumento de promoção da saúde da comunidade, uma vez que a saúde é o maior recurso para o desenvolvimento social, econômico e pessoal, assim como uma importante dimensão da qualidade de vida.

É importante considerar que os Agentes Comunitários de Saúde servem de elo de ligação entre a comunidade e os serviços de saúde; auxiliam as pessoas e os serviços na promoção e proteção da saúde; identificam situações de risco individual e coletivo; promovem a educação para a conquista da saúde; acompanham e encaminham pessoas com agravo à saúde às unidades de saúde; notificam aos serviços de saúde as doenças que necessitam vigilância; efetuam o cadastramento das famílias da comunidade; estimulam a participação comunitária; analisam, com os demais membros da Equipe, as necessidades da comunidade; preenchem formulários dos sistemas de informações pertinentes ao Programa de Saúde da Família; atuam no controle das doenças epidêmicas; participam das ações de saneamento básico e melhoria do meio ambiente; acompanham as condições de saúde das crianças, prioritariamente até os 05 (cinco) anos de idade, e gestantes; incentivam a vacinação; estimulam o aleitamento materno; executam o controle de doenças diarréicas; previnem doenças respiratórias; e prestam orientações sobre cuidados de higiene. Com tantas atribuições podemos dizer que os Agentes Comunitários de Saúde merecem muito mais que uma gratificação. É preciso valorizar o trabalho desses profissionais que hoje já estão organizados em sindicatos.

Elisete Souza

Conselheira do Jornal O Pescador

Membro da ONG Cairu Livre

Sócia da AMABO – Associação dos Moradores e Amigos de Boipeba

Pescadora Artesanal licenciada pelo IBAMA

MORRO DE SÃO PAULO ESTÁ MORRENDO...

2010-02-12T12:53:00.005-03:00

Artigo do escritor baiano renomado, integrante da Academia Brasileira, de Letras, João Ubaldo Ribeiro, publicado no jornal A Tarde, edições de 21 e 22 de janeiro deste ano, com muita procedência faz severas críticas à construção da Ponte Salvador-Itaparica.

No seu artigo João Ubaldo alerta para as “desastrosas conseqüências que estão gerando os modernos condomínios e shoppings, na Ilha de Itaparica, transformando as cidades acuadas pela violência criminosa que se alastra. Ele aponta que esse progresso é na verdade uma face de nosso atraso. Atraso que transmutará Itaparica num ponto de autopista, entre resorts, campos de golfe e condomínios de veranistas, uma patética Miami de pobre. E que, em lugar de valorizar o nosso turismo, padroniza-o e esteriliza-o, matando ao mesmo tempo, por economicamente inviável, toda a riqueza de nossa cultura e nossa história”.

Compartilhamos com a preocupação do nobre escritor baiano, e registramos situação idêntica, ou pior, vivida pela população de Morro de São Paulo. E o que é pior: com a conivência do IMA (Instituto do Meio Ambiente), do IBAMA, do governo municipal e participação ativa do governo estadual.

Cairu é APA Estadual e já tem projeto em projeto em Brasília requerendo sua transformação em APA Federal. Veja as imagens do antes e do depois das obras e reflita: quando chover, como serão absorvidas as águas? Estranhamos que o governo estadual tenha participado das comemorações dos 400 anos de Cairu inaugurando obras que certamente vão resultar em calamidades ambientais e sociais. Será que esqueceram que Morro está inserido numa APA? Será que desconhecem o que é uma APA? Será que estão fazendo brincadeira de mal gosto com o povo e a natureza? Será rasgaram o decreto aprovado em 1992? Será que não pensam no crescimento do número de desocupados com a urbanização da via principal? Será que não ligam que as obras propagadas nos quatro cantos do arquipélago seja utilizado o mortal amianto (produto cancerígeno que ataca o pulmão) sem ao menos fornecerem os materiais de segurança aos trabalhadores?

Com as obras, cujo investimento é da ordem de R$ 3,2 milhões e que chamam de requalificação urbana, os governantes só pensam na concorrência do turismo, ou seja, em primeiro lugar está o dinheiro entrando.

Usam esse marketing do turismo para obter projeção política sempre visando a manutenção do poder. Podem até ter consciência das possíveis tragédias do futuro, mas certamente também aproveitarão para se promoverem no cenário nacional, para galgar mais degraus na efêmera política.

As avaliações deles são recheadas de bestialidade. Dizem que com as obras pretendem minimizar (?) os impactos decorrentes da atual e crescente ocupação turística e da falta de ordenamento espacial ao longo das últimas décadas. E que isso beneficiará cerca de cinco mil habitantes de Morro. Porque não falam que a grande maioria dos nativos que ainda resta no Morro protestou contra as obras através de abaixo assinado e ação no Ministério Público requerendo embargo?

Como podem eles falar em desenvolvimento se estão causando assoreamento, derrubando e queimando e agredindo as paisagens naturais? Querem transformar Morro de São Paulo numa metrópole?

Dizer que estas obras vão gerar empregos e que ninguém terá que ir embora para sobreviver é conversa prá boi dormir! Basta ver onde estão os poucos nativos do Morro: no Zimbo, no Buraco do Cachorro, nas favelas.

Quem é capaz de enxergar além da montanha, certamente pode ver que as obras de urbanização da principal via de acesso da ilha, que abrange a Fonte Grande, a Rua da Biquinha e a Praça Central vai agravar o assoreamento e retirar empregos, afinal com a urbanização de grandes trechos da ilha, com diversas estradas sendo pavimentadas, resultará em favorecendo as enchentes e retirando o emprego de centenas de pessoas que realizam transporte de mercadorias. Ou seja, o “modelo” da atual administração das ilhas está fomentando graves problemas sociais com a iminente e concreta eliminação de empregos, dessa forma, aumentando a pobreza e crescimento desordenado.

Mesmo sendo uma das mais velhas cidades do país, Cairu não dispõe de saneamento básico, nem aterro sanitário o que, aliás, favorece o aparecimento de estranhas doenças, provavelmente em virtude da presença de lixões a céu aberto, que certamente com um dos seus mais perigosos componentes que é o chorume, compromete a potabilidade da água fornecida pela Embasa e consumida pelos habitantes e visitantes.

Não é demais lembrar que o município, apesar de ser detentor de uma fantástica arrecadação de tributos (some-se a isso às fabulosas quantias em royalties oriundos da exploração de petróleo na região) cresce acelerada e desordenadamente ensejando a proliferação de favelas e mini lixões nos bairros próximos do centro das ilhas, que sequer dispõe de acesso para a realização da coleta de lixo pelo trator. E assim muita gente queima o lixo para evitar pragas e doenças o que, por outro lado, alimenta o efeito estufa com a emissão de grande quantidade de gases na atmosfera, agravando o aquecimento global, em outras palavras: contribuindo para a destruição do planeta.

Com todo esse quadro de caos podemos afirmam que o município de Cairu está totalmente órfão de ações das autoridades competentes para frear esse estado de terra arrasada. Sem medidas de saneamento, a proliferação de favelas, a agressão ao meio ambiente, no crescimento da violência, das doenças e da pobreza, Cairu está longe de ser um lugar bom para se viver, conforme a administração alardeia e o turismo entrará numa era de declínio, aliás, como já está acontecendo. E é preciso registrar que as grandes pousadas, os conjuntos de apartamentos devorarão as pousadas menores e mais simples, cujas diárias comportam no bolso dos visitantes.

E falando em pousadas não poderia deixar de registrar a existência das luxuosas e sofisticadíssimas pousadas localizadas em Morro de São Paulo que transportam turistas em cerca de 50 carros, inclusive ônibus, na segunda praia. (“Sorte não é pra quem quer, sorte só pra quem deus dá”)

Diariamente temos denunciado essas aberrações ao Ministério Público, e acaso não tenhamos um desfecho satisfatório acionaremos os órgãos competentes para exigir daquela instituição o cumprimento das leis e do seu papel.

POR QUE TINHARÉ / BOIPEBA É APA?

A atual administração municipal propaga, através da mídia, que é a melhor de todos os tempos, que é MODELO! Perguntamos: modelo de que, dando tantos maus exemplos?! Para nós, entre outras coisas é Modelo Desastroso!

A população precisa parar e refletir profundamente sobre estas obras e reagir imediatamente, uma vez que com a construção de estradas até nas praia haverá veículo e as conseqüências para o meio ambiente serão incomensuráveis, Sem aludir aqui outras conseqüências, como exemplo: a cultura local, a identidade da população, a poluição do ar, do solo (com a necessidade o aumento do consumo de combustível), etc. As ilhas perderão (e já estão perdendo) o que existe de melhor, a identidade de seu povo.

A quem o secretário do Planejamento, quer enganar quando diz que “o turismo é um importante vetor para o desenvolvimento da economia local e que com ações como essa tende a crescer ainda mais nos próximos anos. Não apenas os turistas brasileiros preferem a Bahia como destino, mas também os europeus”. Que ele fique sabendo que pesquisa de pessoas que moram no Morro há décadas apontam que do ano 2000 até agora os europeus revelam que não pretendem mais voltar, pois aos poucos estão se decepcionando com a atual Morro de São Paulo, e não voltarão para ver os desastres que se avizinham.

Além do que, como alguém em plena sanidade mental pode falar em desenvolvimento econômico se o próprio não olhou para o desenvolvimento primordial, o ser humano. Como falar em turismo se a população das ilhas não possui saneamento básico? No mínimo as declarações são antagônicas.

Acompanhamos os acontecimentos que fizeram parte das comemorações dos 400 anos de Cairu e tivemos a infelicidade de ver o governador do estado afirmar que “continuará investindo nesse segmento, porque o turismo é a indústria sem chaminé, que une culturas, sociabiliza diferenças, gera emprego, renda e qualificação de mão de obra”. Porque não fez uma avaliação do impacto ambiental, cultural e social senhor governador? Pensa vossa excelência que o povão não enxerga? Que não saberão dar a respostas para tantas ações nefastas?

Miss Maria Perchè

TCM APROVA SEM RESSALVAS APENAS AS CONTAS DE DUAS PREFEITURAS BAIANAS

2010-02-11T20:19:00.009-03:00

Os gestores baianos dão péssimo exemplo em relação ao dinheiro do contribuinte. Tanto que apenas dois municípios tiveram a prestação de contas de 2008 aprovadas sem ressalva.

As contas da administração municipal de Cairu, por exemplo, estão no rol das rejeitadas, sem falar que de 2000 a 2007 as contas do município foram aprovadas com ressalvas, inclusive com pagamento de multas.

Município: CAIRU

*Dados fornecidos pelo gestor.

DESPACHO DO TCM SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA DE CAIRU DO ANO 2008

As contas do município de Cairu foram REJEITADAS!

Para maiores informações:

TCM - Tribunal de Contas dos Municípios

http://www.tcm.ba.gov.br/tcm/Municipios.aspx?Id=283&Cidade=CAIRU

Portal do Baixo Sul

http://portaldobaixosul.blogspot.com/2010/01/tcm-receita-numero-recorde-de-contas.html

PROJETO PERINI / BOCA DA BARRA

2010-02-11T15:47:00.133-03:00

DESENVOLVIMENTO OU DESTRUIÇÃO?

Em Boipeba, maior ilha do arquipélago de Tinharé, está em execução o Projeto Boca da Barra. Segundo a Perini, autora do projeto, o objetivo é tornar Boipeba no melhor destino turístico do país. Ou seja, o projeto evidencia que a obra é feita eminentemente para os de fora.

O projeto é composto de construção de estrada, praças e lojas. Estranho é que os responsáveis não revelaram a população local que pretendem construir apartamentos na praia da Cueira. De forma sutil, no projeto aparece apenas uma área demarcada, sem destinação, para futura construção de grande condomínio de casas na Cueira! É claro que tais imóveis serão vendidos aos europeus. E o que é pior: sem manifestação do IMA (Instituto do Meio Ambiente), do IBAMA, do Governo da Bahia, nada! Imagine um brasileiro fazer isso na Itália! Estaria preso ou deportado!Boipeba é uma APA (Área de Proteção Ambiental) Estadual desde 1992. Tem projeto na Câmara Federal em tramitação transformando Boipeba em APA Federal. Basta ver as imagens para sentir o quanto esse projeto irá agredir a paisagem e o meio ambiente. Estranhamos o silêncio das autoridades ambientais da Bahia, uma vez que Boipeba é APA Estadual. Se o governo da Bahia, que é o responsável pela APA não faz nada, imagine o governo municipal!

Sem exagero, um Centro Comercial com apartamentos, quarto e sala, para venda em Boipeba, é trágico!Com a contratação temporária para a construção da obra, muita gente vive a ilusão que isso é desenvolvimento para a ilha. Grande engano! Pois está claro que o projeto visa os de fora: os turistas, os quais detém recursos financeiros para aquisição dos imóveis. Querem transformar Boipeba numa Morro de São Paulo, onde os nativos, hoje, são contados na ponta dos dedos, vivem no Zimbo e no Buraco do Cachorro, e paz e SOSSÊGO é coisa do passado. Sem falar que tem estabelecimento comercial que se firma na ilha apenas com o objetivo de promover lavagem de dinheiro

A população precisa parar e refletir profundamente sobre esta obra, uma vez que com a construção de estrada até a praia haverá veículo e, consequentemente, o ar será poluído. Além disso, o fluxo de pessoas aumentará a cada dia e a velha Boipeba deixará de ser um paraíso pela sua tranqüilidade, virando algo parecido com cidade.

Achamos que ao invés de executar obras como esta, deveria construir um hospital em Cairu, realizar parcerias visando a implantação de clínicas, promover saneamento básico e aterro sanitário, incentivar o esporte, implantar caixa eletrônico, melhorar a Cesta do Povo etc. Tudo isso para que o município seja de fato emancipado, pois hoje praticamente tudo depende de Valença, o que causa transtornos e pesa no bolso do povo, além de representar fuga de receita aos cofres do município. Apesar de ser uma APA (Área de Proteção Ambiental), Boipeba continua sofrendo as conseqüências do aumento acelerado do turismo de massa na região.

Veja o que querem construir na praia da Cueira

CADÊ AS LICENÇAS AMBIENTAIS DE TODO O PROJETO?

Perini: causando desmatamento e assoreamento

Agora perguntamos: as licenças ambientais, senhores capatazes de Fábio Perini, estão sendo usadas para que obra? Ao que parece estão usando uma licença para arrasar tudo, enganando os órgãos ambientais. Basta ler a Placa do Projeto aqui na frente! Alerta aos cairuenses: "Perine e seu mega projeto turístico está querendo fazer da ilha uma "terra arrasada"! A cruel derrubada dos dendezeiros é um exemplo disto! Devagar... uns dois por semana, para não chamar a atenção! Primeiro começaram tocando fogo nos pés dos dendezeiros, agora estão derrubando um a um, toda semana. Nessa bricadeira já derrubaram mais de 50 dendezeiros! Este é o grande Projeto Perini!!! Outra lamentável ocorrência: com a construção da estrada de concreto sobre o morro, (que lembra o desastre de Angra os Reis) muitas sepulturas do cemitério vieram abaixo, com as chuvas, o que significa crime de violação de túmulos!!!

Acorda Boipeba!!! Em artigo publicado no jornal A Tarde, edição de 21 e 22 de janeiro de 2010, o escritor baiano e renomado, membro da Academia Brasileira de Letras, João Ubaldo Ribeiro fala sobre a ponte de Itaparica – Salvador. Ele cita em certo trecho que isso é um falso desenvolvimento que destrói as culturas locais... Está no site do Samuel Celestino e no Política livre.com.br, para quem quiser ver. Os responsáveis pelo Projeto Perini são os senhores gerentes Marcelo e Leandro, de Santa Catarina, que não têm nenhum compromisso com a comunidade de Boipeba. Estão querendo decidir o rumo de Boipeba engabelando a comunidade, infelizmente pela falta de comando e planejamento estratégico do Governo Municipal para a ilha.

AUMENTA A ARRECADAÇÃO DE CAIRU

2010-02-11T13:16:00.019-03:00

CONFIRA OS DADOS ABAIXO FORNECIDOS PELA ANAMUP

Consideramos que a excelente arrecadação do município precisa priorizar o atendimento das necessidades dos cidadãos, garantindo sempre melhoria de qualidade de vida, sobretudo nas áreas de educação, saúde e geração de emprego.

Abaixo publicamos carta elaborada e endereçada, a pedido do nosso amigo e advogado Joelson Meira, a Secretária Executiva da ANAMUP, Terezinha Sperandio, ao Município de Cairu.

Endossamos a necessidade apontada por Dra. Terezinha, de Cairu integrar-se aos quadros da Associação dos Municípios Produtores (ANAMUP), já que agora é município Produtor. Logo está sendo observado por todo o Brasil e monitorado pelas entidades de controle dos gastos públicos. Com receitas maiores, os municípios são chamados para exibirem a qualidade dos gastos.

Nossa intenção é garantir que a administração municipal de Cairu trilhe sempre por caminhos transparentes, uma vez que os dados estão circulando no Brasil inteiro , não havendo mais lugar , na gestão pública atual, para sigilos com os recursos públicos e suas despesas com serviços, manutenção e investimentos.

Esperamos que a comunidade cairuense reflita e participe da administração, a fim de se informarem e evoluírem cada vez mais na formação da cidadania.

Por último, queremos agradecer à Dra. Terezinha Sperandio, além do nosso amigo Joelson Meira, pela gentil colaboração prestada a essa primeira edição de ano novo do nosso jornal.

HISTÓRICO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL PERÍODO 2002 / 2008

**Clique na imagem para ampliar

ISSQN - Imposto Sobre Qualquer Natureza

**Clique na imagem para ampliar

* Até a presente data não tivemos acesso as informações referente ao mês de Dezembro do ano de 2009.

Brasília, 16 de dezembro de 2009

Ao Município de Cairu – BA

A defesa eficaz dos interesses dos municípios sempre foi a pauta da Associação Nacional dos Municípios Produtores – ANAMUP. Assim, foram desenvolvidas parcerias e acompanhamentos de assuntos de interesse dos municípios, bem como buscado uma referência espacial em Brasília/DF.

A entidade vem lutando, desde 2003 para garantir aos municípios os direitos constitucionais. Uma das mais intensas batalhas travadas ao longo desse período é a permanência dos critérios do parágrafo único do artigo 158 na C.F, que faz referência aos direitos dos municípios na repartição do ICMS. A partir deste ano de 2009, abraçamos também a causa do pré-sal, que julgamos ser um direito de todos os entes federados e que continua em tramitação na Câmara Federal e promete ser uma das receitas futuras para todos os municípios brasileiros, com destaque para os municípios produtores de petróleo e gás natural.

Vale lembrar que a ANAMUP sempre atua respaldada com base em um banco de dados, desenvolvido pelo seu grupo técnico. O objetivo é mostrar a importância do segmento e o direito dessas receitas para o desenvolvimento e crescimento das cidades.

A ANAMUP parabeniza o município de Cairu – BA pelo notável crescimento. Em nada mais do que 6 anos, a arrecadação do Imposto Sobre Serviço - ISS, que tem como fator gerador a prestação de serviços dentro município, teve um crescimento espetacular. Saltou da arrecadação de R$ 211.760,51 (duzentos e onze mil setecentos e sessenta reais) em 2002 para R$ 1.788.705,78 (um milhão setecentos e oitenta e oito mil setecentos e cinco reais) em 2008. Referimo-nos também ao ICMS, que tem sido uma das grandes bandeiras da ANAMUP. O ICMS do município obteve um excelente crescimento – de R$ 714.141,19 (setecentos e quatorze mil cento e quarenta e um reais), em 2002, para R$ 2.075.540,42 (dois milhões setenta e cinco mil quinhentos e quarenta reais) em 2008 – assim como o Valor adicionado Fiscal, como se pode notar em sua figura gráfica (arquivo anexo).

Com certeza, a descoberta do reservatório de gás natural no município fez com que o valor acumulado do recebimento de royalties também desse um salto de 80% em apenas 2 anos (2007 à 2009).

Diante do exposto, comunicamos que, na segunda quinzena de fevereiro de 2010, os municípios associados poderão dispor de um Portal 2.0, totalmente interativo, permitindo que todos participem, opinem e se mobilizem com as causas defendidas e de acordo com a necessidade do município.

Para o lançamento de Portal 2.0, a ANAMUP está organizando um debate presencial e à distância onde os municípios poderão participar em tempo real.

Para a primeira quinzena de abril, a ANAMUP promoverá o relançamento da Revista Municípios em Ação, com tiragem de 100 mil exemplares, onde serão discutidos temas abordados nas reportagens da publicação e que são de interesse dos municípios. Na publicação, os municípios associados poderão divulgar casos de sucesso visando a troca de experiência entre as cidades.

Concomitantemente ao lançamento desses produtos de comunicação, a ANAMUP está empenhada também em promover encontros regionais para a discussão de assuntos importantes ao setor e um debate nacional com autoridades para fomentar as pautas de interesse dos municípios em especial do segmento produtivo.

Atenciosamente,

Terezinha Sperandio
Secretária Executiva da ANAMUP

Contatos (61) 3224.4747
e-mail: anamup@anamup.org.br
acesse: www.anamup.org.br

As Aberrações do Transporte Público na Ilha de Boipeba

2010-01-28T20:54:00.010-03:00

Certas coisas são difíceis de entender. Temos como exemplo: o porquê da existência de Leis e Normas; o porquê das eleições; o porquê da existência de autarquias; fundações; regulamentos e etc. se nada disso funciona.

Outra dúvida é: por que no ano de 1988 foi promulgada a Constituição da República do Brasil? A qual todas as leis, os decretos, regulamentos e etc. deveriam seguir se é visivelmente impossível alguém se deparar com o: “Todos são iguais perante a Lei”.

Essa tal de Constituição Federal do Brasil declara em seu texto que: “Todo poder emana do povo” e que “Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil (...) construir uma sociedade livre, justa e solidária; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.” Que fique claro que estes são os “Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

Para nos deixar ainda mais intrigados a Carta Magna brasileira trás o título: “Dos Direitos e Garantias Fundamentais”, que tem como base o texto: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (...)”. Para completar define que: “A Lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais”, ou seja, para que existe uma Constituição com maravilhosos fundamentos se eles não são cumpridos?

Claro que não podemos aqui generalizar o descumprimento dos princípios constitucionais. Mesmo porque temos a certeza que em algum lugar deste país, o poder público, as pessoas, empresas, enfim, todos trazem consigo o dever pátrio de seguir a ordem constitucional.

Contudo vivemos em uma Ilha e talvez, apenas talvez, por este motivo os princípios e normas constitucionais não possam atingir seus objetivos. Pode ser pelo difícil acesso, afinal de contas as estradas que dão acesso ao município de Cairú têm mais buracos que certas prestações de contas ao Tribunal de Contas dos Municípios.

Seria injusto não lembrarmos aqui que existe outra forma de chegar ao Paraíso sem Lei (ou com leis próprias), porque talvez as leis brasileiras não tenham descoberto (visto que o transporte é feito por uma empresa de turismo) o meio de transporte público (público, particular, público, privado, turístico... na verdade não se sabe ao certo) a famosa Lancha Rápida Intermunicipal: Garça Branca!

Pois bem, como cidadãos temos o dever de informar aos legisladores e a todos os brasileiros e estrangeiros que o transporte público hidroviário intermunicipal existe sim, É verdade! As pessoas não precisam se aventurar por crateras espetaculares das estradas que ligam o município de Cairu ao Brasil, pois poderão chegar à cidade de Valença-BA, ir até o Porto e comprar uma passagem para embarcar na super, ultra, mega e insuperável lancha rápida da empresa de turismo Garça Branca (empresa de turismo, pousada, concessionária de transporte público... não sabemos ao certo), pelo valor irrisório de R$ 35,00 e, por favor, não esqueçam de pagar o TUTE (Tarifa de Utilização de Terminal) no valor de R$ 0,70 pois é indispensável para a autarquia estatal responsável pelo transporte marítimo: a AGERBA.

Seria uma maldade incomensurável se não falássemos aqui do “jeitinho”, afinal de contas o tão “nosso jeitinho brasileiro” aqui chegou bem antes da exploração ao turista (ops... exploração turística) e, como é sabido por muitos, nosso país está pagando dívidas mundo a fora pelo seu súbito desenvolvimento, devemos economizar. Pois bem, se você Lei, você Parlamentar representante do povo, você Constituição Federal e até mesmo você AGERBA (mesmo sabendo que quem dita as normas é a vossa autarquia) disser que mora na Ilha de Boipeba pagará apenas R$ 20,00 (vinte reais).

Nossa, é realmente hilário, para não causar um derrame de lágrimas de sangue, o que acontece na Ilha de Boipeba.

Certo dia, ouvimos nas ruas desta bela Ilha que o concessionário, agente de turismo, hoteleiro, permissionário, seja lá o que for da Garça Branca, atribuiu o valor de R$ 35,00 aos não moradores da Ilha e aos moradores R$ 20,00. Qual o motivo? Resposta segundo as palavras de populares: é porque “isso” é comum, normal e que inclusive na Dinamarca fazia-se o mesmo. Pasmem! Porque pasmados ficamos ao ouvir este absurdo. As leis Dinamarquesas chegam a Ilha de Boipeba e o melhor ELAS FUNCIONAM! Acreditem! Talvez as Leis dinamarquesas possam chegar com mais facilidade a Boipeba (podem pagar taxi aéreo com certeza).

Leitores, por gentileza, percebam o que foi dito no parágrafo anterior, o empresário do ramo turístico disse que atribuiu, ou seja, ele fez o papel do Estado através da AGERBA e regulamentou a tarifa cobrada pelo serviço de transporte público e pior discriminou o não morador da Ilha.

Perdemos alguma coisa durante esses vinte e dois anos de Constituição Federal? Será que o responsável pela administração pública do município de Cairu ou do Estado da Bahia ou ainda do Brasil, burlou, alterou ou simplesmente fechou os olhos para cláusulas pétreas constitucionais? Onde ficam as garantias e fundamentos constitucionais de que “todos são iguais perante a Lei, sem distinção de qualquer natureza”, ou ainda, “a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais”? (Pode ser que estejamos errados, afinal de contas existe a Dinamarca.)

Gostaríamos muitíssimo de concluir este breve comentário, mas o absurdo nos parece tão grande que fomos em busca de respostas para tais questões, afinal “vai que a Ilha de Boipeba foi comprada pela Dinamarca e agora fazemos parte de um outro mundo”.

Pois bem, para quem nunca percebeu, o bilhete que recebemos quando pagamos a tarifa de transporte hidroviário intermunicipal emitido pela Garça Branca, logo a baixo, em letras pequenas está exposto o CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) de número 08.490.739/0001-30.

Já é sabido que estamos “ilhados”, mas felizmente existe a magnífica internet e a Receita Federal possui um site (fiquem estupefatos, é BRASILEIRO!) e lá inserimos o número do tal CNPJ impresso no bilhete. Encontramos a situação da empresa e vale aqui copiar exatamente o que consta na Receita Federal BRASILEIRA:

Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral.

Contribuinte, Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à RFB a sua atualização cadastral.

Bom, acreditamos que com esta cópia fiel (fique claro que usamos o Ctrl + c c/c Ctrl + v), clareamos a situação da nossa transportadora, prestadora de serviço público, melhor dizendo, a nossa Lancha Rápida fornecedora de transporte público intermunicipal.

Agora vem a dúvida: Por que uma empresa que tem como atividade econômica principal: “Agências de viagens” e como atividades secundárias: “Hotéis” – “Comércio varejista de discos, CDs, DVDs e fitas” – “Lojas de variedades, exceto lojas de departamentos ou magazines” pode fazer transporte público hidroviário? E isto a olhos “nus”, inclusive com direito a recolhimento do TUTE (aquele dito acima que cabe à AGERBA) no porto de Valença – BA.

Não podemos concluir as questões sem falar também da “cobrança por volume”. Para tanto merece aqui relatar uma lembrança que nos veio. Vejamos.

Pouco antes do Réveillon, para sermos exatos, no dia 29 de Dezembro de 2009, a Ilha de Boipeba estava uma “loucura”. Lanchas indo e vindo realmente lotadas. Fomos a Valença pela lancha da Garça Branca, pagando por óbvio R$ 20,00, para fazer certas coisas que aqui em Boipeba não é possível (a exemplo comprar comida a um preço justo).

Saímos da embarcação e, como estava super lotado tudo, fomos direto ao guichê do terminal hidroviário comprar o bilhete de volta (com a mágica frase (apelo): – por favor, somos moradores cobre o preço normal).

Compramos a volta para as 16:00h e ao retornarmos ao terminal para pegar a embarcação... Surpresa!!! Bilhetes vendidos a mais obrigaram a Garça Branca a colocar outra embarcação maior (um catamarã). Tanta gente subindo, tanta bagagem entrando, nossa... uma loucura real.

Todos a bordo veio o “cobrador” para verificar os bilhetes e logo após outra pessoa para cobrar “os volumes”. Paramos para observar e em meio a negociações e descontos e “essa é minha essa é sua”, vimos e ouvimos o cidadão, frise-se, vestido com uma camisa da ASTRAM, cobrar o valor de R$ 5,00 por bagagem (sim, ficamos também boquiabertos).

Nós, como somos “diferentes”, afinal de contas somos moradores do “paraíso paralelo”, com nossos parcos saquinhos de supermercado, não pagamos nada por volume. Colocamos as compras no colo e fizemos “cara de paisagem” (vai que ainda assim eles resolvem cobrar da gente também).

Pois, durante a viagem, no catamarã de nome Dattoli, conversamos com alguns turistas e eles fizeram uma série de perguntas, dentre elas questionaram sobre o valor da passagem ser diferenciado e por que eles pagaram R$ 5,00 por volume de bagagem, daí ficamos entre a “cruz e espada”. Como dizer aos italianos, paulistas e alemãs que não entendíamos o porquê e que em nosso país as coisas não são assim, mas na Ilha de Boipeba é diferente? E por que nós pagamos R$ 20,00 e eles R$ 35,00? Por que nós não pagamos o nosso “volume” e eles tiveram que pagar? É... Acho que no próximo Réveillon teremos que criar uma “cartilha” de como responder a perguntas cujas respostas não são compreensíveis.

Sabemos que existe realmente um preço diferenciado para transporte público. O exemplo do Ferry Boat na travessia intermunicipal Salvador x Ilha de Itaparica, mas a diferença é nos fins de semana e é para todos, sem discriminação. Ainda com a “justificativa” da quantidade maior de passageiros e o consequente aumento de consumo de combustível e trabalhadores, tudo aprovado e regulamentado pela AGERBA. Mas, cobrar mais caro porque você não mora na Ilha de Boipeba, ou porque você é turista é incompreensível.

Vale aqui deixar as questões para que nossos governantes, chefes do executivo, diretores de autarquias, Transportador (“pessoa jurídica ou firma individual, devidamente cadastrada e habilitada pela AGERBA para operar no sistema de transporte hidroviário de passageiros”), Armador (“pessoa física ou jurídica, responsável ou proprietária de embarcações para fins comerciais”) respondam ao nosso povo.

Por fim, mesmo que “fora do contexto”, vale aqui lembrar a todos sobre o desequilíbrio ambiental. Com o crescimento desproporcional das Garças nos rios e manguezais, dentro do município de Cairu, e sabido que elas se alimentam de peixes, crustáceos e moluscos, temos o dever de tentar estabilizar esse fator “eco-antropológico”, ou seja, não podemos deixar o nosso ecossistema se esvair, pois o nosso alimento vem das nossas bacias hidrográficas e se o crescimento acelerado das Garças continuarem, não demorará muito para sentirmos falta dos moluscos, peixes, crustáceos e etc.

Ilha de Boipeba, Cairu – BA, dia 12 de Janeiro de 2010.

Doctor João Pourquoi.