CONFIRA OS DADOS ABAIXO FORNECIDOS PELA ANAMUP
Consideramos que a excelente arrecadação do município precisa priorizar o atendimento das necessidades dos cidadãos, garantindo sempre melhoria de qualidade de vida, sobretudo nas áreas de educação, saúde e geração de emprego.
Abaixo publicamos carta elaborada e endereçada, a pedido do nosso amigo e advogado Joelson Meira, a Secretária Executiva da ANAMUP, Terezinha Sperandio, ao Município de Cairu.
Endossamos a necessidade apontada por Dra. Terezinha, de Cairu integrar-se aos quadros da Associação dos Municípios Produtores (ANAMUP), já que agora é município Produtor. Logo está sendo observado por todo o Brasil e monitorado pelas entidades de controle dos gastos públicos. Com receitas maiores, os municípios são chamados para exibirem a qualidade dos gastos.
Nossa intenção é garantir que a administração municipal de Cairu trilhe sempre por caminhos transparentes, uma vez que os dados estão circulando no Brasil inteiro , não havendo mais lugar , na gestão pública atual, para sigilos com os recursos públicos e suas despesas com serviços, manutenção e investimentos.
Abaixo publicamos carta elaborada e endereçada, a pedido do nosso amigo e advogado Joelson Meira, a Secretária Executiva da ANAMUP, Terezinha Sperandio, ao Município de Cairu.
Endossamos a necessidade apontada por Dra. Terezinha, de Cairu integrar-se aos quadros da Associação dos Municípios Produtores (ANAMUP), já que agora é município Produtor. Logo está sendo observado por todo o Brasil e monitorado pelas entidades de controle dos gastos públicos. Com receitas maiores, os municípios são chamados para exibirem a qualidade dos gastos.
Nossa intenção é garantir que a administração municipal de Cairu trilhe sempre por caminhos transparentes, uma vez que os dados estão circulando no Brasil inteiro , não havendo mais lugar , na gestão pública atual, para sigilos com os recursos públicos e suas despesas com serviços, manutenção e investimentos.
Esperamos que a comunidade cairuense reflita e participe da administração, a fim de se informarem e evoluírem cada vez mais na formação da cidadania.
Por último, queremos agradecer à Dra. Terezinha Sperandio, além do nosso amigo Joelson Meira, pela gentil colaboração prestada a essa primeira edição de ano novo do nosso jornal.
Por último, queremos agradecer à Dra. Terezinha Sperandio, além do nosso amigo Joelson Meira, pela gentil colaboração prestada a essa primeira edição de ano novo do nosso jornal.
HISTÓRICO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL PERÍODO 2002 / 2008
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ISSQN - Imposto Sobre Qualquer Natureza
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* Até a presente data não tivemos acesso as informações referente ao mês de Dezembro do ano de 2009.
Brasília, 16 de dezembro de 2009
Ao Município de Cairu – BA
A defesa eficaz dos interesses dos municípios sempre foi a pauta da Associação Nacional dos Municípios Produtores – ANAMUP. Assim, foram desenvolvidas parcerias e acompanhamentos de assuntos de interesse dos municípios, bem como buscado uma referência espacial em Brasília/DF.
A entidade vem lutando, desde 2003 para garantir aos municípios os direitos constitucionais. Uma das mais intensas batalhas travadas ao longo desse período é a permanência dos critérios do parágrafo único do artigo 158 na C.F, que faz referência aos direitos dos municípios na repartição do ICMS. A partir deste ano de 2009, abraçamos também a causa do pré-sal, que julgamos ser um direito de todos os entes federados e que continua em tramitação na Câmara Federal e promete ser uma das receitas futuras para todos os municípios brasileiros, com destaque para os municípios produtores de petróleo e gás natural.
Vale lembrar que a ANAMUP sempre atua respaldada com base em um banco de dados, desenvolvido pelo seu grupo técnico. O objetivo é mostrar a importância do segmento e o direito dessas receitas para o desenvolvimento e crescimento das cidades.
A ANAMUP parabeniza o município de Cairu – BA pelo notável crescimento. Em nada mais do que 6 anos, a arrecadação do Imposto Sobre Serviço - ISS, que tem como fator gerador a prestação de serviços dentro município, teve um crescimento espetacular. Saltou da arrecadação de R$ 211.760,51 (duzentos e onze mil setecentos e sessenta reais) em 2002 para R$ 1.788.705,78 (um milhão setecentos e oitenta e oito mil setecentos e cinco reais) em 2008. Referimo-nos também ao ICMS, que tem sido uma das grandes bandeiras da ANAMUP. O ICMS do município obteve um excelente crescimento – de R$ 714.141,19 (setecentos e quatorze mil cento e quarenta e um reais), em 2002, para R$ 2.075.540,42 (dois milhões setenta e cinco mil quinhentos e quarenta reais) em 2008 – assim como o Valor adicionado Fiscal, como se pode notar em sua figura gráfica (arquivo anexo).
Com certeza, a descoberta do reservatório de gás natural no município fez com que o valor acumulado do recebimento de royalties também desse um salto de 80% em apenas 2 anos (2007 à 2009).
Diante do exposto, comunicamos que, na segunda quinzena de fevereiro de 2010, os municípios associados poderão dispor de um Portal 2.0, totalmente interativo, permitindo que todos participem, opinem e se mobilizem com as causas defendidas e de acordo com a necessidade do município.
Para o lançamento de Portal 2.0, a ANAMUP está organizando um debate presencial e à distância onde os municípios poderão participar em tempo real.
Para a primeira quinzena de abril, a ANAMUP promoverá o relançamento da Revista Municípios em Ação, com tiragem de 100 mil exemplares, onde serão discutidos temas abordados nas reportagens da publicação e que são de interesse dos municípios. Na publicação, os municípios associados poderão divulgar casos de sucesso visando a troca de experiência entre as cidades.
Concomitantemente ao lançamento desses produtos de comunicação, a ANAMUP está empenhada também em promover encontros regionais para a discussão de assuntos importantes ao setor e um debate nacional com autoridades para fomentar as pautas de interesse dos municípios em especial do segmento produtivo.
Atenciosamente,
Terezinha Sperandio
Secretária Executiva da ANAMUP
Contatos (61) 3224.4747
e-mail: anamup@anamup.org.br
acesse: www.anamup.org.br
Ao Município de Cairu – BA
A defesa eficaz dos interesses dos municípios sempre foi a pauta da Associação Nacional dos Municípios Produtores – ANAMUP. Assim, foram desenvolvidas parcerias e acompanhamentos de assuntos de interesse dos municípios, bem como buscado uma referência espacial em Brasília/DF.
A entidade vem lutando, desde 2003 para garantir aos municípios os direitos constitucionais. Uma das mais intensas batalhas travadas ao longo desse período é a permanência dos critérios do parágrafo único do artigo 158 na C.F, que faz referência aos direitos dos municípios na repartição do ICMS. A partir deste ano de 2009, abraçamos também a causa do pré-sal, que julgamos ser um direito de todos os entes federados e que continua em tramitação na Câmara Federal e promete ser uma das receitas futuras para todos os municípios brasileiros, com destaque para os municípios produtores de petróleo e gás natural.
Vale lembrar que a ANAMUP sempre atua respaldada com base em um banco de dados, desenvolvido pelo seu grupo técnico. O objetivo é mostrar a importância do segmento e o direito dessas receitas para o desenvolvimento e crescimento das cidades.
A ANAMUP parabeniza o município de Cairu – BA pelo notável crescimento. Em nada mais do que 6 anos, a arrecadação do Imposto Sobre Serviço - ISS, que tem como fator gerador a prestação de serviços dentro município, teve um crescimento espetacular. Saltou da arrecadação de R$ 211.760,51 (duzentos e onze mil setecentos e sessenta reais) em 2002 para R$ 1.788.705,78 (um milhão setecentos e oitenta e oito mil setecentos e cinco reais) em 2008. Referimo-nos também ao ICMS, que tem sido uma das grandes bandeiras da ANAMUP. O ICMS do município obteve um excelente crescimento – de R$ 714.141,19 (setecentos e quatorze mil cento e quarenta e um reais), em 2002, para R$ 2.075.540,42 (dois milhões setenta e cinco mil quinhentos e quarenta reais) em 2008 – assim como o Valor adicionado Fiscal, como se pode notar em sua figura gráfica (arquivo anexo).
Com certeza, a descoberta do reservatório de gás natural no município fez com que o valor acumulado do recebimento de royalties também desse um salto de 80% em apenas 2 anos (2007 à 2009).
Diante do exposto, comunicamos que, na segunda quinzena de fevereiro de 2010, os municípios associados poderão dispor de um Portal 2.0, totalmente interativo, permitindo que todos participem, opinem e se mobilizem com as causas defendidas e de acordo com a necessidade do município.
Para o lançamento de Portal 2.0, a ANAMUP está organizando um debate presencial e à distância onde os municípios poderão participar em tempo real.
Para a primeira quinzena de abril, a ANAMUP promoverá o relançamento da Revista Municípios em Ação, com tiragem de 100 mil exemplares, onde serão discutidos temas abordados nas reportagens da publicação e que são de interesse dos municípios. Na publicação, os municípios associados poderão divulgar casos de sucesso visando a troca de experiência entre as cidades.
Concomitantemente ao lançamento desses produtos de comunicação, a ANAMUP está empenhada também em promover encontros regionais para a discussão de assuntos importantes ao setor e um debate nacional com autoridades para fomentar as pautas de interesse dos municípios em especial do segmento produtivo.
Atenciosamente,
Terezinha Sperandio
Secretária Executiva da ANAMUP
Contatos (61) 3224.4747
e-mail: anamup@anamup.org.br
acesse: www.anamup.org.br
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